Em relação aos principais postulados que orientam o debate sobre falhas de governo, ...

Gabarito: d)

A questão aborda os principais postulados sobre falhas de governo, que são situações em que a intervenção estatal não resulta em eficiência ou justiça social.

A alternativa d) está correta porque reconhece que as políticas públicas voltadas para reduzir desigualdades são condicionadas pelas assimetrias na distribuição de poder e prestígio. Isso significa que grupos com mais poder político e social podem influenciar as decisões de modo a preservar seus interesses, dificultando a implementação de políticas redistributivas eficazes. Essa ideia está alinhada com a teoria das falhas de governo, que destaca a influência dos interesses particulares na formulação das políticas públicas.

As outras alternativas apresentam incorreções:

- a) incorreta porque a tendência de crescimento da participação do setor público no PIB não está necessariamente associada à centralização federal, mas pode envolver descentralização e maior autonomia local.

- b) incorreta pois políticos tendem a usar taxas de desconto maiores, não menores, do que as socialmente ótimas, o que pode levar à subavaliação dos benefícios futuros.

- c) incorreta porque a produção baseada no menor custo marginal não garante que a quantidade produzida seja a ótima socialmente, especialmente em presença de falhas de mercado ou falhas de governo.

- e) incorreta porque a função de utilidade dos decisores públicos não é guiada exclusivamente pelo eleitor mediano; fatores como busca de poder, prestígio e salário também influenciam suas decisões.

Portanto, a alternativa d) é a que melhor representa os postulados sobre falhas de governo.