A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e a Organização Mundial de Saúde (OMS) d...

Gabarito: b)

A questão trata da possibilidade de distanásia, ortotanásia e eutanásia no sistema jurídico brasileiro e no Código de Ética Médica. É importante entender o que cada termo significa e como a legislação brasileira os trata.

A distanásia é a prolongação artificial da vida, mesmo quando não há possibilidade de recuperação, o que é vedado pelo Código de Ética Médica. A ortotanásia, por outro lado, é a prática de permitir a morte natural, sem prolongar artificialmente o sofrimento, e é aceita no Brasil, desde que respeitados os direitos do paciente.

Já a eutanásia, que consiste em provocar a morte para aliviar o sofrimento, é proibida no Brasil, mesmo com consentimento do paciente. O Código de Ética Médica, no artigo 57, proíbe expressamente a eutanásia e o suicídio assistido.

Portanto, o sistema jurídico brasileiro e o Código de Ética Médica não permitem a eutanásia, mesmo com consentimento do paciente. A ortotanásia é permitida, mas a distanásia é vedada. Assim, a afirmativa da questão está incorreta, justificando o gabarito "b".

Fazendo uma segunda análise, a questão afirma que o sistema jurídico e o Código permitem as três práticas (distanásia, ortotanásia e eutanásia) com consentimento do paciente, o que não é verdade, pois a eutanásia é proibida e a distanásia é vedada. Isso confirma que a resposta correta é "b" (Errado).