A respeito do ordenamento da aquicultura no Brasil, julgue o item subsecutivo.
O governo federal é responsável pela cessão gratuita de áreas aquícolas onerosas e não onerosas em parques aquícolas, independentemente da modalidade.
O governo federal é responsável pela cessão gratuita de áreas aquícolas onerosas e não onerosas em parques aquícolas, independentemente da modalidade.