Anualmente, nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, a soci...

Gabarito: a) Assembleia Geral Ordinária.

A questão trata da reunião anual que ocorre nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, com o objetivo de examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da sociedade anônima. Esse procedimento está previsto na Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976), especificamente no artigo 132.

A Assembleia Geral Ordinária (AGO) é a reunião anual obrigatória dos acionistas, onde são tratados temas como aprovação das contas da administração, destinação do lucro líquido, eleição de membros do conselho e outras matérias previstas em lei ou estatuto.

A Assembleia Geral Extraordinária (AGE), por sua vez, é convocada para tratar de assuntos específicos que não são de competência da AGO, como alteração do estatuto social.

As Assembleias de Debenturistas são reuniões específicas dos titulares de debêntures, não dos acionistas.

Portanto, a definição apresentada corresponde claramente à Assembleia Geral Ordinária, conforme previsto no artigo 132 da Lei nº 6.404/1976.

Gabarito: a) Assembleia Geral Ordinária.

A questão trata da reunião anual que ocorre nos quatro meses seguintes ao término do exercício social da sociedade anônima, com o objetivo de examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras. Essa descrição corresponde exatamente à Assembleia Geral Ordinária (AGO).

De acordo com a Lei nº 6.404/1976, que regula as sociedades anônimas, o artigo 132 estabelece que a Assembleia Geral Ordinária deve ser realizada anualmente, dentro dos quatro meses seguintes ao término do exercício social, para deliberar sobre as demonstrações financeiras, destinação do lucro, eleição de administradores, entre outros assuntos.

As outras alternativas não se encaixam nesse conceito. A Assembleia de Debenturistas é específica para debenturistas, a Assembleia Geral Extraordinária trata de assuntos urgentes ou não previstos na AGO, e a Assembleia de Constituição da Sociedade é a reunião inicial para a criação da sociedade.

Portanto, a alternativa correta é a letra a) Assembleia Geral Ordinária.