O debate sobre a reforma do sistema tributário brasileiro, iniciado em meados da década de 1990, tem apontado diversas distorções no sistema atual, herdado da Constituição de 1988 e de algumas medidas posteriores. Entre as alternativas abaixo, assinale a que expressa argumentos deste debate, relacionando-os corretamente com um ou mais dos princípios gerais da tributação: A) o excesso de impostos/contribuições cumulativos, aliado à elevada carga tributária (em torno de 35% do PIB), reduz a competitividade dos produtos brasileiros no exterior e no mercado doméstico, ferindo, assim, o princípio da progressividade, porque impõe elevado custo de produção às empresas; B) o excesso de impostos/contribuições cumulativos, aliado à elevada carga tributária (em torno de 35% do PIB), reduz a competitividade dos produtos brasileiros no exterior e no mercado doméstico, ferindo, assim, o princípio da neutralidade, porque representa um desincentivo às exportações. C) a elevada carga tributária no Brasil fere o princípio da equidade; D) a descentralização fiscal promovida pela Constituição de 1988 deve ser revista, porque fere o princípio da simplicidade, já que envolve tipos distintos de impostos; E) a substituição dos impostos cumulativos por um imposto sobre valor adicionado tornaria o sistema tributário brasileiro mais eficiente, no que tange ao princípio da equidade.

B) o excesso de impostos/contribuições cumulativos, aliado à elevada carga tributária (em torno de 35% do PIB), reduz a competitividade dos produtos brasileiros no exterior e no mercado doméstico, ferindo, assim, o princípio da neutralidade, porque representa um desincentivo às exportações.

Questões Economia Politica Fiscal e Setor Público

O debate sobre a reforma do sistema tributário brasileiro, iniciado em meados da déc...

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1Q739674 | Economia, Politica Fiscal e Setor Público, Economista, BNDES, NCE

O debate sobre a reforma do sistema tributário brasileiro, iniciado em meados da década de 1990, tem apontado diversas distorções no sistema atual, herdado da Constituição de 1988 e de algumas medidas posteriores. Entre as alternativas abaixo, assinale a que expressa argumentos deste debate, relacionando-os corretamente com um ou mais dos princípios gerais da tributação:

✂️ a) o excesso de impostos/contribuições cumulativos, aliado à elevada carga tributária (em torno de 35% do PIB), reduz a competitividade dos produtos brasileiros no exterior e no mercado doméstico, ferindo, assim, o princípio da progressividade, porque impõe elevado custo de produção às empresas;
✂️ b) o excesso de impostos/contribuições cumulativos, aliado à elevada carga tributária (em torno de 35% do PIB), reduz a competitividade dos produtos brasileiros no exterior e no mercado doméstico, ferindo, assim, o princípio da neutralidade, porque representa um desincentivo às exportações.
✂️ c) a elevada carga tributária no Brasil fere o princípio da equidade;
✂️ d) a descentralização fiscal promovida pela Constituição de 1988 deve ser revista, porque fere o princípio da simplicidade, já que envolve tipos distintos de impostos;
✂️ e) a substituição dos impostos cumulativos por um imposto sobre valor adicionado tornaria o sistema tributário brasileiro mais eficiente, no que tange ao princípio da equidade.