A atuação do psicólogo, tanto como perito quanto como assistente técnico no judiciário,...

Gabarito: b)

A atuação do psicólogo como perito ou assistente técnico no judiciário é regulamentada pelo Conselho Federal de Psicologia. É importante observar que o psicólogo perito deve apresentar em seu relatório indicativos pertinentes à sua investigação que subsidiem o juiz, sem adentrar nas decisões, que são exclusivas das atribuições dos magistrados.

O psicólogo perito pode utilizar diferentes técnicas, como entrevistas, aplicação de testes psicológicos, recursos lúdicos e outros instrumentos reconhecidos pelo Conselho. No entanto, visitas domiciliares e institucionais não são técnicas pertinentes à atuação do psicólogo perito, sendo mais comuns na prática do Serviço Social.

É importante ressaltar que o psicólogo perito não deve ser terapeuta das partes envolvidas em um litígio, nem atuar como perito de pessoas atendidas por ele ou de terceiros envolvidos na mesma situação litigiosa. Já a relação entre o psicólogo perito e o assistente técnico deve ser pautada no respeito à autonomia e na colaboração, sendo permitido ao assistente técnico formular quesitos ao psicólogo perito, desde que respeitando as normas éticas e técnicas da profissão.