obrigatório a todo cidadão brasileiro e estrangeiro residente no país.

obrigatório para os servidores públicos.

é um regime organizado de forma autônoma em relação ao Regime Geral da Previdência Social.

gratuito e disponibilizado a todos os cidadãos brasileiros, cobrindo todos os casos de saúde pública.

operado diretamente pela União, por intermédio de empresas públicas, mediante concessão dos serviços de saúde.