Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
O princípio da universalidade da cobertura e do atendimento, previsto no artigo 194 da Constituição Federal, estabelece que a Seguridade Social deve garantir proteção a todos, sem discriminação. Isso significa que os serviços e benefícios são direitos iguais para todos os cidadãos brasileiros e também para estrangeiros residentes no país, independentemente de etnia, cor ou gênero.
A alternativa a) está incorreta porque a universalidade se aplica a toda a Seguridade Social, incluindo a Previdência Social, não havendo exclusão.
A alternativa c) está errada porque a universalidade não condiciona o acesso à contribuição prévia; a contribuição é requisito para alguns benefícios, mas o princípio universalidade garante a cobertura ampla.
A alternativa d) é incorreta porque o princípio da universalidade se aplica a todas as políticas da Seguridade Social: saúde, previdência e assistência social, não apenas à saúde.
A alternativa e) está errada porque, embora a assistência social tenha o princípio da seletividade, o princípio da universalidade da cobertura e do atendimento é aplicável às políticas de saúde e previdência, e a assistência social tem características específicas, mas isso não significa que a universalidade não se aplique a ela em sua totalidade.
Portanto, a alternativa b) é a que melhor expressa o princípio da universalidade da cobertura e do atendimento na Seguridade Social brasileira.
O princípio da universalidade da cobertura e do atendimento, previsto no artigo 194 da Constituição Federal, estabelece que a Seguridade Social deve garantir proteção a todos, sem discriminação. Isso significa que os serviços e benefícios são direitos iguais para todos os cidadãos brasileiros e também para estrangeiros residentes no país, independentemente de etnia, cor ou gênero.
A alternativa a) está incorreta porque a universalidade se aplica a toda a Seguridade Social, incluindo a Previdência Social, não havendo exclusão.
A alternativa c) está errada porque a universalidade não condiciona o acesso à contribuição prévia; a contribuição é requisito para alguns benefícios, mas o princípio universalidade garante a cobertura ampla.
A alternativa d) é incorreta porque o princípio da universalidade se aplica a todas as políticas da Seguridade Social: saúde, previdência e assistência social, não apenas à saúde.
A alternativa e) está errada porque, embora a assistência social tenha o princípio da seletividade, o princípio da universalidade da cobertura e do atendimento é aplicável às políticas de saúde e previdência, e a assistência social tem características específicas, mas isso não significa que a universalidade não se aplique a ela em sua totalidade.
Portanto, a alternativa b) é a que melhor expressa o princípio da universalidade da cobertura e do atendimento na Seguridade Social brasileira.
