“Sabemos que a cidadania não é dada aos indivíduos de uma vez para sempre e não vem de ...

Gabarito: b)

O princípio da universalidade da cobertura e do atendimento, previsto no artigo 194 da Constituição Federal, estabelece que a Seguridade Social deve garantir proteção a todos, sem discriminação. Isso significa que os serviços e benefícios são direitos iguais para todos os cidadãos brasileiros e também para estrangeiros residentes no país, independentemente de etnia, cor ou gênero.

A alternativa a) está incorreta porque a universalidade se aplica a toda a Seguridade Social, incluindo a Previdência Social, não havendo exclusão.

A alternativa c) está errada porque a universalidade não condiciona o acesso à contribuição prévia; a contribuição é requisito para alguns benefícios, mas o princípio universalidade garante a cobertura ampla.

A alternativa d) é incorreta porque o princípio da universalidade se aplica a todas as políticas da Seguridade Social: saúde, previdência e assistência social, não apenas à saúde.

A alternativa e) está errada porque, embora a assistência social tenha o princípio da seletividade, o princípio da universalidade da cobertura e do atendimento é aplicável às políticas de saúde e previdência, e a assistência social tem características específicas, mas isso não significa que a universalidade não se aplique a ela em sua totalidade.

Portanto, a alternativa b) é a que melhor expressa o princípio da universalidade da cobertura e do atendimento na Seguridade Social brasileira.

Gabarito: b)

O princípio da universalidade da cobertura e do atendimento, previsto no artigo 194 da Constituição Federal, estabelece que a Seguridade Social deve garantir proteção social a todos os cidadãos, sem discriminação. Isso significa que os serviços e benefícios são direitos iguais para todos os brasileiros e também para estrangeiros residentes no país, independentemente de etnia, cor ou gênero.

A alternativa a) está incorreta porque a universalidade se aplica a todas as políticas da Seguridade Social, incluindo a Previdência Social, não havendo exceção.

A alternativa c) está errada porque a universalidade não condiciona o acesso à contribuição prévia; esse requisito é mais relacionado à Previdência Social, mas a universalidade abrange o acesso amplo e irrestrito.

A alternativa d) é incorreta porque o princípio da universalidade não se restringe à política de saúde, mas se aplica a todas as políticas que compõem a Seguridade Social: saúde, previdência e assistência social.

Por fim, a alternativa e) está errada porque, embora a assistência social tenha o princípio da seletividade para definir prioridades, o princípio da universalidade da cobertura e do atendimento ainda é um fundamento geral da Seguridade Social, e a assistência social é parte integrante dela.

Portanto, a alternativa b) é a correta, pois expressa adequadamente o princípio da universalidade conforme previsto na Constituição Federal.