Gabarito: a) A alternativa a) está incorreta porque o número máximo de pessoas por Agente Comunitário de Saúde (ACS) não é 500, mas sim até 750 pessoas, conforme a Portaria nº 2.488/2011 do Ministério da Saúde, que regulamenta a Atenção Básica no SUS.
A alternativa b) está correta ao afirmar que cada equipe de Saúde da Família deve ser responsável por até 4.000 pessoas, com uma média recomendada de 3.000, respeitando critérios de equidade, conforme as diretrizes do Programa Saúde da Família.
A alternativa c) também está correta, pois a carga horária padrão para os profissionais da equipe de Saúde da Família é de 40 horas semanais, exceto para os médicos, que podem ter carga horária diferenciada.
A alternativa d) está correta ao indicar que deve haver um enfermeiro para até 12 Agentes Comunitários de Saúde, com no mínimo 4 ACS, formando uma equipe de agentes, conforme as normas do Ministério da Saúde.
Por fim, a alternativa e) está correta ao recomendar que o número de pessoas por equipe considere o grau de vulnerabilidade social do território, reduzindo a quantidade de pessoas por equipe conforme aumenta a vulnerabilidade, para garantir melhor atenção.
Portanto, a única alternativa incorreta é a a), que apresenta um número máximo de pessoas por ACS inferior ao previsto na legislação vigente.
A alternativa b) está correta ao afirmar que cada equipe de Saúde da Família deve ser responsável por até 4.000 pessoas, com uma média recomendada de 3.000, respeitando critérios de equidade, conforme as diretrizes do Programa Saúde da Família.
A alternativa c) também está correta, pois a carga horária padrão para os profissionais da equipe de Saúde da Família é de 40 horas semanais, exceto para os médicos, que podem ter carga horária diferenciada.
A alternativa d) está correta ao indicar que deve haver um enfermeiro para até 12 Agentes Comunitários de Saúde, com no mínimo 4 ACS, formando uma equipe de agentes, conforme as normas do Ministério da Saúde.
Por fim, a alternativa e) está correta ao recomendar que o número de pessoas por equipe considere o grau de vulnerabilidade social do território, reduzindo a quantidade de pessoas por equipe conforme aumenta a vulnerabilidade, para garantir melhor atenção.
Portanto, a única alternativa incorreta é a a), que apresenta um número máximo de pessoas por ACS inferior ao previsto na legislação vigente.