David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Vamos analisar cada item para determinar se é verdadeiro (V) ou falso (F):
1. Ensino público e privado nos estabelecimentos oficiais e cobrança de matrícula ou taxas de qualquer natureza: Este item é falso porque, de acordo com a Constituição Federal e as leis de diretrizes e bases da educação nacional, o ensino deve ser gratuito nos estabelecimentos oficiais. A cobrança de matrícula ou taxas em escolas públicas é proibida.
2. Atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde: Este item é verdadeiro. A legislação educacional brasileira prevê que o Estado deve garantir programas suplementares para apoiar o educando, incluindo transporte, alimentação e assistência à saúde.
3. Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando: Este item é verdadeiro. A oferta de ensino noturno regular é uma obrigação dos municípios para atender às necessidades de estudantes que trabalham ou que por outros motivos necessitam desse horário.
4. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que a ele não tiverem acesso na idade própria: Este item é falso. O ensino fundamental é obrigatório e deve ser gratuito para todos, independentemente da idade. Não há exceção legal que permita cobrar pelo ensino fundamental de pessoas que não tiveram acesso na idade apropriada.
Portanto, a sequência correta é:
F - V - V - F
Gabarito: a) F - V - V - F
No trecho citado, as afirmações sobre a gratuidade do ensino fundamental e a proibição de cobrança em estabelecimentos oficiais são confirmadas pela legislação educacional brasileira, enquanto a oferta de ensino noturno e programas suplementares são obrigações dos municípios para garantir o acesso e a qualidade da educação.
1. Ensino público e privado nos estabelecimentos oficiais e cobrança de matrícula ou taxas de qualquer natureza: Este item é falso porque, de acordo com a Constituição Federal e as leis de diretrizes e bases da educação nacional, o ensino deve ser gratuito nos estabelecimentos oficiais. A cobrança de matrícula ou taxas em escolas públicas é proibida.
2. Atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde: Este item é verdadeiro. A legislação educacional brasileira prevê que o Estado deve garantir programas suplementares para apoiar o educando, incluindo transporte, alimentação e assistência à saúde.
3. Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando: Este item é verdadeiro. A oferta de ensino noturno regular é uma obrigação dos municípios para atender às necessidades de estudantes que trabalham ou que por outros motivos necessitam desse horário.
4. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que a ele não tiverem acesso na idade própria: Este item é falso. O ensino fundamental é obrigatório e deve ser gratuito para todos, independentemente da idade. Não há exceção legal que permita cobrar pelo ensino fundamental de pessoas que não tiveram acesso na idade apropriada.
Portanto, a sequência correta é:
F - V - V - F
Gabarito: a) F - V - V - F
No trecho citado, as afirmações sobre a gratuidade do ensino fundamental e a proibição de cobrança em estabelecimentos oficiais são confirmadas pela legislação educacional brasileira, enquanto a oferta de ensino noturno e programas suplementares são obrigações dos municípios para garantir o acesso e a qualidade da educação.