Rodrigo Ferreira
EQUIPE
24/10/2025 • 04:07
Gabarito: c)
A afirmativa I está incorreta porque o servidor público tem o dever de desempenhar as atribuições do seu cargo em tempo integral, sem que isso dependa de gratificação financeira extra por parte dos usuários dos serviços. Pelo contrário, é vedado ao servidor receber qualquer tipo de vantagem ou gratificação diretamente dos usuários, conforme o artigo 37 da Constituição Federal e a Lei nº 8.112/1990, que regem o regime jurídico dos servidores públicos.
Já a afirmativa II está correta, pois propugnar pela harmonia na classe é um dever fundamental dos profissionais e entidades públicas. Isso está alinhado com os princípios da administração pública, como a moralidade, a eficiência e a boa convivência institucional, que são essenciais para o bom funcionamento dos serviços públicos.
Portanto, a alternativa correta é a que indica que a afirmativa II é verdadeira e a I é falsa, ou seja, a letra c.
Fazendo uma checagem dupla, confirmamos que a vedação ao recebimento de gratificações por parte dos usuários está clara na legislação, e que a promoção da harmonia na classe é um dever ético e funcional dos servidores públicos.
A afirmativa I está incorreta porque o servidor público tem o dever de desempenhar as atribuições do seu cargo em tempo integral, sem que isso dependa de gratificação financeira extra por parte dos usuários dos serviços. Pelo contrário, é vedado ao servidor receber qualquer tipo de vantagem ou gratificação diretamente dos usuários, conforme o artigo 37 da Constituição Federal e a Lei nº 8.112/1990, que regem o regime jurídico dos servidores públicos.
Já a afirmativa II está correta, pois propugnar pela harmonia na classe é um dever fundamental dos profissionais e entidades públicas. Isso está alinhado com os princípios da administração pública, como a moralidade, a eficiência e a boa convivência institucional, que são essenciais para o bom funcionamento dos serviços públicos.
Portanto, a alternativa correta é a que indica que a afirmativa II é verdadeira e a I é falsa, ou seja, a letra c.
Fazendo uma checagem dupla, confirmamos que a vedação ao recebimento de gratificações por parte dos usuários está clara na legislação, e que a promoção da harmonia na classe é um dever ético e funcional dos servidores públicos.