Marcos de Castro
EQUIPE
01/06/2025 • 09:08
Gabarito: a) Certo
A afirmação está correta e reflete os princípios fundamentais que regem o uso da força por agentes de segurança, sejam eles públicos ou privados. Esses princípios são essenciais para garantir que o uso da força seja justificado e adequado à situação enfrentada.
1. Legalidade: O uso da força deve estar em conformidade com a lei. Isso significa que o agente de segurança deve agir dentro dos limites estabelecidos pela legislação vigente.
2. Necessidade: O uso da força só deve ocorrer quando estritamente necessário. Isso implica que outras medidas menos invasivas devem ser consideradas e esgotadas antes de se recorrer à força física ou ao uso de arma de fogo.
3. Proporcionalidade: A força empregada deve ser proporcional à ameaça enfrentada. Isso significa que o agente de segurança deve usar apenas o nível de força necessário para neutralizar uma ameaça, evitando o uso excessivo de força.
Esses princípios estão alinhados com as diretrizes internacionais sobre o uso da força e armas de fogo por agentes de segurança, como os estabelecidos nos Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo por Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, adotados pela ONU.
A afirmação está correta e reflete os princípios fundamentais que regem o uso da força por agentes de segurança, sejam eles públicos ou privados. Esses princípios são essenciais para garantir que o uso da força seja justificado e adequado à situação enfrentada.
1. Legalidade: O uso da força deve estar em conformidade com a lei. Isso significa que o agente de segurança deve agir dentro dos limites estabelecidos pela legislação vigente.
2. Necessidade: O uso da força só deve ocorrer quando estritamente necessário. Isso implica que outras medidas menos invasivas devem ser consideradas e esgotadas antes de se recorrer à força física ou ao uso de arma de fogo.
3. Proporcionalidade: A força empregada deve ser proporcional à ameaça enfrentada. Isso significa que o agente de segurança deve usar apenas o nível de força necessário para neutralizar uma ameaça, evitando o uso excessivo de força.
Esses princípios estão alinhados com as diretrizes internacionais sobre o uso da força e armas de fogo por agentes de segurança, como os estabelecidos nos Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo por Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, adotados pela ONU.