Joana e Alcindo, casados sob o regime da comunhão universal
de bens, estavam a caminho de uma festa no litoral da Bahia,
quando tiveram o carro atingido por um caminhão em alta
velocidade. Quando a equipe de socorro chegou ao local,
ambos os cônjuges estavam sem vida. Conforme laudo pericial
realizado, não foi possível determinar se Joana morreu antes
de Alcindo.
Joana, que tinha vinte e cinco anos, deixou apenas um parente
vivo, seu irmão Alfredo, enquanto Alcindo, que já tinha
cinquenta e nove anos, deixou três familiares vivos, seus
primos Guilherme e Jorge, e seu sobrinho, Anderson.
Considerando que nenhum dos cônjuges elaborou
testamento, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) Tendo em vista a morte simultânea dos cônjuges, Alfredo
receberá integralmente os bens de Joana, e a herança de
Alcindo será dividida, em partes iguais, entre os seus
herdeiros necessários, Guilherme, Jorge e Anderson. ✂️ b) Entre comorientes não há transmissão de patrimônio mas
como Joana e Alcindo eram casados em regime de
comunhão universal de bens o patrimônio total do casal
será dividido em partes iguais e distribuído entre os
herdeiros necessários de ambos, ou seja, Alfredo,
Guilherme, Jorge e Anderson. ✂️ c) Entre comorientes não há transmissão de patrimônio e a
herança de cada um dos falecidos será dividida entre os
seus respectivos herdeiros, razão pela qual Alfredo herdará
integralmente os bens de Joana, enquanto Anderson
herdará os bens de Alcindo. ✂️ d) Diante da impossibilidade pericial de determinar qual dos
cônjuges morreu primeiro, aplica-se o regime jurídico da
comoriência, pelo que se presume, em razão da idade, que
a morte de Alcindo tenha ocorrido primeiro.