Uma psicóloga foi acusada de conduta antiética por divulgar informações confidenciais de seus pacientes em um blog pessoal. A Comissão de Ética do Conselho ao qual é vinculada iniciou um procedimento disciplinar para averiguar as denúncias.
Durante o processo, foi notificada formalmente com todos os detalhes da acusação e teve a oportunidade de apresentar sua
defesa por escrito e em audiências. Apesar de sua defesa, a Comissão concluiu, após uma análise minuciosa, e, seguindo o
rito processual, que as alegações eram procedentes e recomendou a aplicação de uma penalidade. A psicóloga foi informada
sobre a da decisão e teve direito a recorrer em conformidade com as instruções regulamentares. Considerando o caso hipotético, e, ainda, a aplicação das instruções do processo disciplinar, conforme a Resolução nº 11/2019 do CFP, assinale a
afirmativa correta.
a) A Comissão de Ética agiu de forma irregular, pois a psicóloga não foi acompanhada por um advogado durante a sua defesa,
sendo uma violação direta ao que está disposto na Resolução nº 11/2019.
b) O procedimento seguiu as instruções processuais corretamente; entretanto, falhou na transparência do processo, indisponibilizando cópias dos documentos e evidências utilizados contra a psicóloga.
c) A Comissão executou o procedimento de forma adequada, uma vez que a psicóloga foi formalmente notificada e teve direito
à ampla defesa e contraditório, conforme previsto na Resolução nº 11/2019.
d) O procedimento foi inadequado, pois, embora a psicóloga tenha sido notificada formalmente sobre as acusações, houve a
ausência de um relator durante as audiências, como estipulado pela Resolução nº 11/2019.