O arquiteto Fernando ajuizou ação exclusivamente em face de
Daniela, sua cliente, buscando a cobrança de valores que não
teriam sido pagos no âmbito de um contrato de reforma de
apartamento.
Daniela, devidamente citada, deixou de oferecer contestação,
mas, em litisconsórcio com seu marido José, apresentou
reconvenção em peça autônoma, buscando indenização por
danos morais em face de Fernando e sua empresa, sob o
argumento de que estes, após a conclusão das obras de
reforma, expuseram, em site próprio, fotos do interior do
imóvel dos reconvintes sem que tivessem autorização para
tanto.
Diante dessa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
a) Como Daniela deixou de contestar a ação, ela e seu marido
não poderiam ter apresentado reconvenção, devendo ter
ajuizado ação autônoma para buscar a indenização
pretendida.
b) A reconvenção deverá ser processada, a despeito de
Daniela não ter contestado a ação originária, na medida
em que o réu pode propor reconvenção
independentemente de oferecer contestação.
c) A reconvenção não poderá ser processada, na medida em
que não é lícito a Daniela propor reconvenção em
litisconsórcio com seu marido, que é um terceiro que não
faz parte da ação originária.
d) A reconvenção não poderá ser processada, na medida em
que não é lícito a Daniela incluir no polo passivo da
reconvenção a empresa de Fernando, que é um terceiro
que não faz parte da ação originária.