Um dos principais fundamentos da organização jurídica e da relação entre Estado e sociedade nos países
ocidentais é a noção de contratualismo. Segundo essa concepção, o Estado se legitima através da
representação do coletivo dos integrantes de uma determinada sociedade.
a) a noção de contratualismo foi uma inovação construída no século XVIII pelos iluministas, desafiando
a teoria do poder divino dos reis que serviu de base para pensadores absolutistas como Thomas
Hobbes.
b) o movimento anarquista, marcante no século XIX, criticava o contratualismo por entender o Estado
não como fruto da representação social, mas como instrumento de opressão e de legitimação da
desigualdade social, o que o levou a criticar também o marxismo e a ditadura do proletariado.
c) Jean Jacques-Rousseau, notório pensador iluminista, baseou a importância do contratualismo e da
relação do Estado com a sociedade na maldade natural do ser humano, teoria advinda do seu cristianismo
e do pecado original influindo sobre os atos humanos.
d) os iluministas, ao defenderem as limitações à atuação do Estado no século XVIII, acabaram por
influenciar diversos documentos como a Bill of Rights inglesa e a Declaração Universal dos Direitos
do Homem e do Cidadão na França.
e) a noção do Estado a serviço dos indivíduos foi reforçada no período entre-guerras (1918-1939), quando
os regimes totalitários se estruturaram a partir das demandas dos vários setores das sociedades nos
quais estavam inseridos.