Sacada duplicata escritural, mediante lançame...

Sacada duplicata escritural, mediante lançamento no sistema eletrônico de escrituração, em favor da sociedade empresária Móveis Condado Ltda., embora o título tenha ...

Q968112 • Direito Empresarial e Comercial • Títulos em espécie • FGV • TJPE • Juiz Substituto • 2022

Sacada duplicata escritural, mediante lançamento no sistema eletrônico de escrituração, em favor da sociedade empresária Móveis Condado Ltda., embora o título tenha sido aceito pelo sacado João, não foi realizado o pagamento, ensejando sua cobrança judicial.

A despeito da facultatividade do protesto por falta de pagamento, ele foi lavrado e registrado previamente ao ajuizamento da ação de execução no lugar do pagamento, Município de Moreno.

Em conformidade com a lei de duplicatas escritural, o processo de execução por quantia certa da duplicata escritural, título executivo extrajudicial, deve ser instruído com:

a) a certidão da triplicata da duplicata escritural extraída pelo gestor do sistema eletrônico de escrituração da duplicata;
b) o extrato do livro de registro de duplicatas em poder do sacador, que serviu de lastro à emissão da duplicata escritural;
c) o boleto bancário emitido pelo gestor do sistema de escrituração de duplicatas, que representa para efeito de cobrança judicial a duplicata registrada no sistema;
d) o extrato do registro eletrônico da duplicata emitido pelo gestor do sistema eletrônico de escrituração;
e) a certidão do protesto por falta de pagamento emitida pelo tabelião de protesto de títulos, que representa a duplicata escritural para efeito de cobrança judicial.

Questões sobre Títulos em espécie

1

Q1001927 • Direito Empresarial e Comercial • Títulos em espécie • IBAM • Prefeitura de Santos SP • Auditor Fiscal de Tributos Municipais • 2020
A propósito das normas que regulam o cheque, não é correto afirmar que:
- a) o cheque pagável a pessoa nomeada, com cláusula expressa "à ordem", não e transmissível por via de endosso.
- b) as obrigações contraídas no cheque são autônomas e independentes.
- c) o cheque apresentado para pagamento antes do dia indicado como data de emissão é pagável no dia da apresentação.
- d) o cheque não admite aceite considerando-se não escrita qualquer declaração com esse sentido.
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2

Q987662 • Direito Empresarial e Comercial • Títulos em espécie • IBADE • Faceli • Auxiliar de Secretaria • 2024
O título de crédito emitido com base em obrigação proveniente de compra e venda comercial ou prestação de certos serviços é denominado de:
- a) nota Fiscal;
- b) duplicata;
- c) boleto;
- d) recibo;
- e) borderô.
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3

Q987661 • Direito Empresarial e Comercial • Títulos em espécie • IBADE • Faceli • Auxiliar de Secretaria • 2024
A nota promissória é uma promessa de pagamento pela qual o emitente se compromete diretamente com o beneficiário a pagar-lhe certa quantia em dinheiro. A respeito desse tipo de documento, assinale a alternativa correta:
- a) O passador é a pessoa que se beneficia da nota promissória, na qualidade de credor do título;
- b) A nota promissória, para ter validade, deve ser autenticada em cartório;
- c) O portador é a pessoa que emite a nota promissória, na qualidade de devedor do título;
- d) A nota promissória é o documento formal, devendo, por esta razão, obedecer a diversos requisitos estabelecidos pela Lei;
- e) A nota promissória é um documento em que se admite nota promissória ao portador.
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4

Q975526 • Direito Empresarial e Comercial • Títulos em espécie • CESPE CEBRASPE • TJBA • Juiz de Direito Substituto • 2019
João era o sacado de uma letra de câmbio no valor de mil reais, com vencimento previsto para 31/12/2018. Em 1.º/11/2018, ao receber o título para aceite, ele discordou do valor e declarou no anverso que aceitaria pagar somente quinhentos reais.
Nessa situação hipotética, o aceite foi parcial e
- a) modificativo, tendo desvinculado João dos termos da letra de câmbio.
- b) limitativo, tendo desvinculado João dos termos da letra de câmbio.
- c) limitativo, com a possibilidade de execução do título após a recusa parcial, com vencimento antecipado do título.
- d) modificativo, tendo ficado João vinculado ao pagamento do valor aceito, que não poderia ser executado antes do vencimento do título.
- e) limitativo, com a possibilidade de execução do título somente após o seu vencimento original, datado de 31/12/2018.
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5

Q974729 • Direito Empresarial e Comercial • Títulos em espécie • CESPE CEBRASPE • TJBA • Remoção
Assinale a opção correta com respeito ao disposto na Lei de Cheques (Lei n.º 7.357/1985).
- a) A aposição de visto, certificação ou outra declaração equivalente obriga o sacado a debitar à conta do emitente a quantia indicada no cheque e a reservá-la em benefício do portador legitimado, durante o prazo de apresentação, ficando exonerado o emitente.
- b) Não se admite no Brasil o pagamento de cheque no domicílio de terceiro.
- c) O cheque pagável a pessoa nomeada, com a cláusula expressa não à ordem, é transmissível por via de endosso.
- d) A aposição de assinatura de pessoa em cheque cria obrigações para o signatário, mesmo que o cheque contenha assinatura de pessoas incapazes de se obrigar por cheque, ou assinaturas falsas.
- e) No que se refere ao cheque, o aceite tem o condão de criar vínculo entre o assinante e a obrigação cambial, desde que seguidas algumas formalidades, como a aposição da data e da assinatura do aceitante no anverso do cheque.
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6

Q974057 • Direito Empresarial e Comercial • Títulos em espécie • CESPE CEBRASPE • TJBA
Os títulos de crédito mais freqüentes nas operações comerciais são o cheque e a duplicada. Acerca desses títulos, julgue o item que se segue.
Em regra, não é possível a cobrança judicial de duplicata aceita por presunção.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q974056 • Direito Empresarial e Comercial • Títulos em espécie • CESPE CEBRASPE • TJBA
Os títulos de crédito mais freqüentes nas operações comerciais são o cheque e a duplicada. Acerca desses títulos, julgue o item que se segue.
Um credor que não apresente o cheque ao sacado no prazo legal perderá o direito de acionar o emitente do cheque se havia fundos para seu pagamento durante o prazo de apresentação e estes deixaram de existir após esse prazo sem culpa do correntista.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q974055 • Direito Empresarial e Comercial • Títulos em espécie • CESPE CEBRASPE • TJBA
Os títulos de crédito mais freqüentes nas operações comerciais são o cheque e a duplicada. Acerca desses títulos, julgue o item que se segue.
Poderá o comprador resgatar a duplicata antes de aceitá-la ou antes da data do vencimento do título.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q973763 • Direito Empresarial e Comercial • Títulos em espécie • CESPE CEBRASPE • TJDFT • Provimento • 2019
A respeito das características do cheque e da nota promissória, assinale a opção correta.
- a) É admitida nota promissória ao portador, não sendo requisito essencial de validade desse título de crédito a indicação do nome do credor no documento.
- b) O cheque deve ser apresentado para protesto no lugar do pagamento, ou seja, na praça em que é mantida a conta do emitente, ou no local de domicílio do emitente.
- c) O cheque apresentado em data anterior àquela nele estipulada deve ser devolvido pela instituição financeira, independentemente da existência de saldo em conta-corrente suficiente para honrá-lo.
- d) São requisitos essenciais da nota promissória o local de emissão e o de pagamento.
- e) É admitida a emissão de segunda via da nota promissória.
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10

Q967208 • Direito Empresarial e Comercial • Títulos em espécie • FJPF • CONAB • Técnico em Planejamento
Finalmente, os produtores conseguirão entrar na comercialização. A aprovação da Medida Provisória MP 221 pelo Senado Federal que trata da regulamentação dos novos títulos agropecuários fará com que os agricultores tenham mais liberdade para vender sua produção e no momento que for mais conveniente.

Sobre os novos títulos de comercialização, criados pela MP 221, cada um com sua peculiaridade, correlacione as colunas:

1. CDA – Certificado de Depósito Agropecuário
2. WA – Warrant Agropecuário
3. CDCA – Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio
4. LCA – Letras de Credito do Agronegócio
5. CRA – Certificado de Recebíveis do Agronegócio

( ) Título de crédito que confere ao proprietário o penhor sobre a mercadoria.
( ) Documento que poderá ser emitido apenas por companhias securitizadas de direitos creditórios.
( ) Papel que pode ser emitido por cooperativas e pessoas jurídicas que exerçam atividades de armazenamento, comercialização, beneficiamento ou industrialização de insumos e máquinas utilizados na agropecuária.
( ) Título de crédito que representa a promessa de entrega de mercadoria armazenada.
( ) Título emitido exclusivamente por bancos e cooperativas de crédito.

Assinale a correlação correta:
- a) 3-5-2-1-4;
- b) 5-2-3-4-1;
- c) 2-5-3-1-4;
- d) 1- 5-4-2-3;
- e) 4-2-5-3-1.
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