Romualdo e Luara se casaram no ano de 2018. Antes do casamento, Romualdo já era ...

Questão de Direito Civil da banca FGV aplicada no concurso TJDFT (2022). Confira a resolução completa abaixo:

Q972771•
Direito Civil•
Casamento no Direito de Família•
FGV•
TJDFT•
Oficial de Justiça Avaliador Federal•
2022

Romualdo e Luara se casaram no ano de 2018. Antes do casamento, Romualdo já era proprietário de uma fazenda no interior de Minas Gerais e Luara já havia adquirido um automóvel Corsa. Na constância da união, Luara comprou um apartamento em Belo Horizonte e reformou todo o telhado da sede da fazenda de Romualdo. Romualdo, por sua vez, herdou uma casa em Monte Verde. Ainda na constância do casamento, a fazenda de Romualdo gerou uma safra recorde de café tipo exportação, ainda não colhida.
Diante disso, caso o casal decida se divorciar, é correto afirmar que se o regime for o da:

separação legal de bens, somente o automóvel Corsa seria considerado bem comum;

participação final nos aquestos e Romualdo decidir vender a fazenda, não necessitará da vênia conjugal, em razão de expressa dispensa legal;

comunhão universal de bens, a casa herdada por Romualdo em Monte Verde não será considerada bem comum para efeito de partilha;

separação convencional de bens, somente o valor da reforma do telhado da sede da fazenda será devolvido a Luara, bem como metade do valor da casa de Monte Verde;

comunhão parcial de bens, as safras de café colhidas na constância do casamento são consideradas bens comuns para efeito de partilha.

Questões Relacionadas

Q983865•
Direito Civil•
Casamento no Direito de Família•
IBADE•
Polícia Civil BA•
Perito Técnico de Polícia Civil•
2025

Quando na certidão de casamento averbada o divórcio não informar que a/o nubente volta a usar o nome de solteira(o), qual o nome irá constar na sua identidade?

Q973826•
Direito Civil•
Casamento no Direito de Família•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Remoção•
2019

Um casamento entre duas pessoas legalmente habilitadas foi devidamente levado a registro por celebrante que, embora não possuísse a competência exigida na lei, exercia publicamente a função de juiz de casamento.

Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civil, esse casamento é considerado

Q954171•
Direito Civil•
Casamento no Direito de Família•
UECE CEV•
PGECE•
Direito•
2025

Segundo a lei civil brasileira, é nulo o casamento

contraído por infringência de impedimento.

de quem não completou a idade mínima para casar.

do incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o consentimento.

do menor em idade núbil, quando não autorizado por seu representante legal.

por incompetência da autoridade celebrante.

Notificações

Nada por aqui

Q972771•Direito Civil•Casamento no Direito de Família•FGV•TJDFT•Oficial de Justiça Avaliador Federal•2022

Q972771•
Direito Civil•
Casamento no Direito de Família•
FGV•
TJDFT•
Oficial de Justiça Avaliador Federal•
2022