Romualdo e Luara se casaram no ano de 2018. Antes do casamento, Romualdo já e...

Romualdo e Luara se casaram no ano de 2018. Antes do casamento, Romualdo já era proprietário de uma fazenda no interior de Minas Gerais e Luara já havia adquirido um automóvel Corsa. Na constância ...

Q972771 • Direito Civil • Casamento no Direito de Família • FGV • TJDFT • Oficial de Justiça Avaliador Federal • 2022

Romualdo e Luara se casaram no ano de 2018. Antes do casamento, Romualdo já era proprietário de uma fazenda no interior de Minas Gerais e Luara já havia adquirido um automóvel Corsa. Na constância da união, Luara comprou um apartamento em Belo Horizonte e reformou todo o telhado da sede da fazenda de Romualdo. Romualdo, por sua vez, herdou uma casa em Monte Verde. Ainda na constância do casamento, a fazenda de Romualdo gerou uma safra recorde de café tipo exportação, ainda não colhida.
Diante disso, caso o casal decida se divorciar, é correto afirmar que se o regime for o da:

a) separação legal de bens, somente o automóvel Corsa seria considerado bem comum;
b) participação final nos aquestos e Romualdo decidir vender a fazenda, não necessitará da vênia conjugal, em razão de expressa dispensa legal;
c) comunhão universal de bens, a casa herdada por Romualdo em Monte Verde não será considerada bem comum para efeito de partilha;
d) separação convencional de bens, somente o valor da reforma do telhado da sede da fazenda será devolvido a Luara, bem como metade do valor da casa de Monte Verde;
e) comunhão parcial de bens, as safras de café colhidas na constância do casamento são consideradas bens comuns para efeito de partilha.

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Questões sobre Casamento no Direito de Família

1

Q983865 • Direito Civil • Casamento no Direito de Família • IBADE • Polícia Civil BA • Perito Técnico de Polícia Civil • 2025
Quando na certidão de casamento averbada o divórcio não informar que a/o nubente volta a usar o nome de solteira(o), qual o nome irá constar na sua identidade?
- a) Nome de solteira.
- b) Nome de casada.
- c) Nome de divorciada.
- d) Nome de separada.
- e) Nome de desquitada.
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2

Q974772 • Direito Civil • Casamento no Direito de Família • FGV • TJBA • Direito
Após quatro meses de duração de uma relação amorosa com Flávio, Suzana contraiu matrimônio. Acontece que, após três meses da celebração do casamento, Suzana, grávida, tomou conhecimento de que Flávio era pedófilo, tendo sido o autor de pelo menos quatro casos de abuso sexual e estupro com vítimas menores, o que resultou em prisão e condenação criminal, com trânsito em julgado após dois anos e dois meses. É correto afirmar que Suzana, não mais querendo manter a relação conjugal e considerando o decurso do prazo de dois anos e cinco meses da celebração do casamento, pode:
- a) como única opção, pleitear a separação judicial em decorrência de ato que importe grave violação dos deveres do casamento e torne insuportável a vida em comum;
- b) pleitear a anulação do casamento por erro essencial de pessoa;
- c) como únicas opções, pleitear a separação judicial em decorrência de ato que importe grave violação dos deveres de casamento e torne insuportável a vida em comum, ou o divórcio direto;
- d) como única opção, pleitear o divórcio direto;
- e) tão somente, pleitear a separação de fato, considerando a existência de um filho do casal.
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3

Q973826 • Direito Civil • Casamento no Direito de Família • CESPE CEBRASPE • TJDFT • Remoção • 2019
Um casamento entre duas pessoas legalmente habilitadas foi devidamente levado a registro por celebrante que, embora não possuísse a competência exigida na lei, exercia publicamente a função de juiz de casamento.
Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civil, esse casamento é considerado
- a) válido.
- b) inexistente.
- c) ineficaz.
- d) nulo.
- e) anulável.
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Q954171 • Direito Civil • Casamento no Direito de Família • UECE CEV • PGECE • Direito • 2025
Segundo a lei civil brasileira, é nulo o casamento
- a) contraído por infringência de impedimento.
- b) de quem não completou a idade mínima para casar.
- c) do incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o consentimento.
- d) do menor em idade núbil, quando não autorizado por seu representante legal.
- e) por incompetência da autoridade celebrante.
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Romualdo e Luara se casaram no ano de 2018. Antes do casamento, Romualdo já e...

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