O acompanhamento e a supervisão técnica de obras
são atribuições essenciais na prática profissional do
arquiteto e urbanista, especialmente no contexto de
contratações públicas. O exercício adequado dessas
funções contribui para o controle da qualidade da
execução, o cumprimento dos prazos contratuais, a
conformidade com os projetos e especificações, além
de permitir a prevenção de vícios construtivos e
desperdícios. Considerando as boas práticas e
obrigações técnicas relativas ao acompanhamento,
coordenação e supervisão de obras, assinale a
alternativa CORRETA.
a) A presença do arquiteto na obra, durante a
execução, é facultativa quando o projeto executivo
tiver sido previamente aprovado e o responsável
técnico pela construtora for um engenheiro civil.
b) A coordenação de obras refere-se exclusivamente
ao controle do orçamento da execução, sendo
desvinculada do acompanhamento físico do
canteiro e da compatibilização entre projetos.
c) O arquiteto pode atuar na supervisão de obras
públicas mesmo que não tenha sido o autor do
projeto, desde que esteja legalmente habilitado e
designado para essa função.
d) A fiscalização e o acompanhamento da obra
devem ser feitos exclusivamente por engenheiros
civis, por se tratar de atribuição voltada apenas à
engenharia, conforme a Lei n.º 5.194/1966.