Questão 991289: Em consonância com o Código de Obras e Edificações... - IBADE (2022)

ID: 991289•
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso•
IBADE•
Prefeitura de Colíder MT•
Fiscal de Obras e Posturas•
2022

Em consonância com o Código de Obras e Edificações de Colíder, a área coberta, saliente da edificação cuja cobertura é sustentada por colunas, pilares ou consolos, é entendida como:

Questões Relacionadas

ID: 991288•
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso•
IBADE•
Prefeitura de Colíder MT•
Fiscal de Obras e Posturas•
2022

Em conformidade com o Código de Obras e Edificações de Colíder, o órgão competente da Prefeitura poderá exigir que lhe sejam exibidas as plantas, cálculos e demais detalhes que que julgar necessário, no que tange o período de execução da obra, estritamente:

ID: 954600•
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso•
Gama Consult•
Prefeitura de Cotriguaçu MT•
Fiscal Sanitário•
2025

A respeito da Lei nº 1.112/2020 do Município de Cotriguaçu, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Cotriguaçu, o serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos é composto pelas seguintes atividades, EXCETO:

ID: 954599•
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso•
Gama Consult•
Prefeitura de Cotriguaçu MT•
Fiscal Sanitário•
2025

De acordo com a Lei nº 1.160/2021 do Município de Cotriguaçu, a reincidência do ato infracional não prevalecerá se, entre a data do trânsito em julgado de decisão condenatória, referente a infração anterior e a infração posterior, tiver decorrido período igual ou superior a:

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2022