Questões de Concursos sobre Lei n1639 com Gabarito (Comentado)

Segundo a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, ao Procurador do Estado

pode ser aplicada a pena de suspensão, a qual não poderá acarretar a perda dos direitos e vantagens decorrentes do exercício do cargo.

é permitido representar o Estado judicialmente, ainda que tenha atuado como advogado da parte adversária em outra demanda.

é vedado o exercício de advocacia ou de qualquer outra atividade particular remunerada durante o período em que se encontrar no gozo de licença para tratamento da própria saúde.

pode ser aplicada, oralmente, a pena de advertência.

pode ser aplicada a pena de demissão somente por ato do Procurador Geral do Estado.

Segundo a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, ao Procurador do Estado

pode ser aplicada a pena de suspensão, a qual não poderá acarretar a perda dos direitos e vantagens decorrentes do exercício do cargo.

é permitido representar o Estado judicialmente, ainda que tenha atuado como advogado da parte adversária em outra demanda.

é vedado o exercício de advocacia ou de qualquer outra atividade particular remunerada durante o período em que se encontrar no gozo de licença para tratamento da própria saúde.

pode ser aplicada, oralmente, a pena de advertência.

pode ser aplicada a pena de demissão somente por ato do Procurador Geral do Estado.

Questões de Concursos

Q228405•
Legislação Estadual•
Lei n1639•
FCC•
PGE AM•
Procurador do Estado

Q228405•
Legislação Estadual•
Lei n1639•
FCC•
PGE AM•
Procurador do Estado

Q228405•Legislação Estadual•Lei n1639•FCC•PGE AM•Procurador do Estado

Q228405•Legislação Estadual•Lei n1639•FCC•PGE AM•Procurador do Estado

Q228405•
Legislação Estadual•
Lei n1639•
FCC•
PGE AM•
Procurador do Estado

Q228405•
Legislação Estadual•
Lei n1639•
FCC•
PGE AM•
Procurador do Estado