ID: 429600• Direito Constitucional• Disposições Constitucionais Gerais• ESAG• TJ MA• Analista JudiciárioA fiscalização das serventias notariais e de registros é da responsabilidade:✂️A)do Poder Executivo✂️B)do Ministério Público Estadual✂️C)do Tribunal de Contas do Estado✂️D)do Poder JudiciárioResponder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro
ID: 444530• Direito Constitucional• Disposições Constitucionais Gerais• ESAG• TJ MA• Analista JudiciárioO ingresso na atividade notarial e de registro público depende:✂️A)de livre nomeação do Governador do Estado, a partir de lista tríplice apresentada pelo Tribunal de Justiça.✂️B)de promoção dos Juízes de Paz por antigüidade e merecimento alternadamente, pelo Tribunal de Justiça.✂️C)de concurso público de provas e de títulos, promovido pelo Tribunal de Justiça.✂️D)de concurso público de provas, promovido pelo Tribunal de Justiça.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro
ID: 429289• Direito Constitucional• Disposições Constitucionais Gerais• ESAG• TJ MA• Oficial de JustiçaAs serventias extrajudiciais compreendem os serviços notariais e de registro e destinam-se a:✂️A)Garantir publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos.✂️B)Assegurar tão somente a publicidade e a autenticidade dos atos jurídicos.✂️C)Oferecer aos jurisdicionados uma alternativa ao foro judicial para a resolução de conflitos.✂️D)Conferir apenas segurança e eficácia aos atos jurídicos.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro