Considerando os termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Nos termos da Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargos, EXCETO:
Analise as afirmativas a seguir. João, brasileiro nato, pretende se candidatar a Vereador do Município de Palmas. Nesse sentido, são condições de elegibilidade:
I. pleno exercício dos direitos políticos.
II. domicílio eleitoral na circunscrição.
III. estar filiado a um partido político.
IV. ter a idade mínima de 30 anos.
Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Constituição Federal de 1988, são brasileiros natos: