Manter obrigatoriamente as faixas e passagens de pedestres em boas condições de visibilidade, higiene, segurança e sinalização é responsabilidade do(a):
Questões de Concursos
filtre e encontre questões para seus estudos.
Para recorrer, a partir da notificação da penalidade, e em alguns casos específicos em segunda e última instância, o proprietário do veículo dispõe do(a):