A utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga é considerada pelo Código de Trânsito Brasileiro como:
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A existência de coordenação educacional em cada órgão ou entidade componente do Sistema Nacional de Trânsito é:
Quem estabelece os cursos e cronogramas relacionados aos programas de educação para o trânsito é:
A educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito:
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