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Questões de Concursos

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ID: 460810•
Direito Penal•
DIREITO PENAL PARTE GERAL•
SUSTENTE•
TJ PE•
Estagiário

A prisão em flagrante é uma prisão que consiste na restrição da liberdade de alguém, independente de ordem judicial, possuindo natureza cautelar, desde que esse alguém esteja cometendo ou tenha acabado de cometer uma infração penal ou esteja em situação semelhante prevista nos incisos III e IV, do Art. 302, do CPP. É uma forma de autodefesa da sociedade.

Diante do exposto, marque a alternativa errada, considera-se em flagrante delito quem:

ID: 458950•
Direito Penal•
DIREITO PENAL PARTE GERAL•
SUSTENTE•
TJ PE•
Estagiário

Conforme a legislação penal configura o crime de corrupção ativa na administração pública:

ID: 460619•
Direito Penal•
DIREITO PENAL PARTE GERAL•
SUSTENTE•
TJ PE•
Estagiário

Dentre as alternativas abaixo, é conduta definida em lei como crime de peculato.

ID: 458949•
Direito Penal•
DIREITO PENAL PARTE GERAL•
SUSTENTE•
TJ PE•
Estagiário

Em relação ao crime é incorreto afirmar:

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