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Q414342•
Direito Ambiental•
Instrumental do Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
TCE ES•
Analista Administrativo

Assinale a opção correta no que diz respeito ao estudo de impacto ambiental (EIA).

Dispensam-se a identificação e a análise dos impactos na fase de implantação do estudo de impacto ambiental dos projetos de parcelamento em que seja instalada infraestrutura de saneamento.

No licenciamento ambiental dos projetos de regularização fundiária de assentamentos considerados de interesse social, deve obrigatoriamente constar a exigência de elaboração do EIA.

Arquitetos e urbanistas inscritos no Conselho de Arquitetura e Urbanismo podem, de modo individual, elaborar os estudos de impactos ambientais de assentamentos urbanos.

Os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos ambientais decorrentes de um empreendimento devem ser definidos com base nas características da região metropolitana na qual se localiza a área de influência do projeto.

O EIA de um empreendimento deve contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.

Q413843•
Direito Ambiental•
Instrumental do Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
CLDF DF•
Consultor Técnico Legislativo

Considerando que uma empresa pretenda iniciar atividade de reflorestamento com eucalipto, em área inserida nos limites do Parque Nacional de Brasília, julgue os itens a seguir. Para que essa atividade possa ser desenvolvida, é preciso que tanto a CLDF quanto o Congresso Nacional aprovem lei que modifique os limites do parque ou sua categoria de proteção.

Certo

Errado

Página 3

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Q414342•
Direito Ambiental•
Instrumental do Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
TCE ES•
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Assinale a opção correta no que diz respeito ao estudo de impacto ambiental (EIA).

Dispensam-se a identificação e a análise dos impactos na fase de implantação do estudo de impacto ambiental dos projetos de parcelamento em que seja instalada infraestrutura de saneamento.

No licenciamento ambiental dos projetos de regularização fundiária de assentamentos considerados de interesse social, deve obrigatoriamente constar a exigência de elaboração do EIA.

Arquitetos e urbanistas inscritos no Conselho de Arquitetura e Urbanismo podem, de modo individual, elaborar os estudos de impactos ambientais de assentamentos urbanos.

O EIA de um empreendimento deve contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.

Q413843•
Direito Ambiental•
Instrumental do Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
CLDF DF•
Consultor Técnico Legislativo

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Q414342•Direito Ambiental•Instrumental do Direito Ambiental•CESPE CEBRASPE•TCE ES•Analista Administrativo

Q413843•Direito Ambiental•Instrumental do Direito Ambiental•CESPE CEBRASPE•CLDF DF•Consultor Técnico Legislativo

Q414342•Direito Ambiental•Instrumental do Direito Ambiental•CESPE CEBRASPE•TCE ES•Analista Administrativo

Q413843•Direito Ambiental•Instrumental do Direito Ambiental•CESPE CEBRASPE•CLDF DF•Consultor Técnico Legislativo

Q414342•
Direito Ambiental•
Instrumental do Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
TCE ES•
Analista Administrativo

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Direito Ambiental•
Instrumental do Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
CLDF DF•
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