Oincapaz não responde pelo prejuízo que causar.

O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, ainda que prove força maior.

Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano.

O Código Civil de 2002 veda a responsabilização objetiva.

Os donos de hotéis não serão responsabilizados por prejuízos que seus hóspedes causem a terceiros.