Assinale a opção em que não consta princípio que, segundo a Constituição, rege o Brasil nas suas relações internacionais.
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A forma federativa de Estado do Brasil, prevista no art. 1º, caput, da Constituição Federal de 1988 trouxe uma novidade quanto aos entes que compõem a Federação Brasileira, que é a inclusão do (s):
CNJ•
Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem.
A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios: independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos; não intervenção; igualdade entre os Estados; defesa da paz; solução pacífica dos conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; e concessão de asilo político.
No que se refere aos princípios fundamentais constantes na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
MJ•
Com relação ao direito administrativo, julgue os itens a seguir.
O Poder Executivo compõe, junto com o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Ministério Público, a quadripartição de poderes no Estado brasileiro.
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si,
Julgue os itens seguintes, que versam sobre direito constitucional, no que se refere a direitos e garantias fundamentais, à federação brasileira, ao controle da constitucionalidade, às funções essenciais, à justiça, aos direitos políticos, ao Poder Legislativo e garantia de seus membros e à comunicação social. O Brasil é uma República Federativa formada pela união indissolúvel dos estados, do Distrito Federal (DF), dos municípios e territórios.
Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição da República de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. Estão entre os fundamentos da República Federativa do Brasil a cidadania e o pluripartidarismo.
STM•
Com base nos princípios constitucionais fundamentais, julgue os próximos itens.
No âmbito das relações internacionais, a República Federativa do Brasil adotou expressamente como princípio o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
Acerca dos princípios fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988 (CF) e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir.
A dignidade da pessoa humana e o pluralismo político são princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.
Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:
MDS•
Em relação às instituições políticas brasileiras, ao processo político e às políticas públicas, julgue os itens que se seguem.
A matriz institucional brasileira é caracterizada por um sistema presidencialista, contrabalançado por um sistema bicameral, com federalismo e representação proporcional.
FCC•
Considere as afirmações abaixo:
I. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
II. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes escolhidos indiretamente.
III. A República Confederativa do Brasil é formada pela união dissolúvel das regiões e constituída em governo parlamentar socialista.
IV. O Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Estão corretas APENAS
O terceiro princípio fundamental da República Brasileira, conforme a Constituição Federal de 1988, trata da dignidade da pessoa humana. Acerca deste princípio, analise:
I. Prevê a promoção do bem a todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
II. Todos os homens são iguais e portam os mesmos direitos e deveres, colocando o conjunto de todos os habitantes do país em um mesmo patamar de igualdade.
III. O princípio da dignidade confere a todos a individualidade, como vivência do ser, porém respeitando a coletividade.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
FCC•
Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, dentre outros, pelo princípio da
Considerando as disposições constitucionais a respeito dos princípios fundamentais, julgue os itens a seguir.
A República Federativa do Brasil rege-se em suas relações internacionais de acordo com o princípio da não intervenção.
MPOG•
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir. Nas relações internacionais, a República Federativa do Brasil é regida pelo princípio da concessão de asilo político.
A Constituição Federal de 1988, também denominada Constituição Cidadã, prevê, entre outros relevantes temas, a organização do Estado, os direitos e garantias fundamentais, a organização dos poderes, o serviço público e os direitos do consumidor. Com base no que preconiza essa Lei Maior, julgue os seguintes itens.
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com garantia ao desenvolvimento nacional, erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais.
É INCORRETO afirmar que dois dos fundamentos da República Federativa do Brasil são
assinale a opção correta.