Questões de Concursos

da eleição, do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular.

do Tribunal Superior Eleitoral, dos Tribunais Regionais Eleitorais, das Juntas Eleitorais e dos Juízes Eleitorais.

do alistamento eleitoral, do sistema eleitoral, do voto secreto e da representação proporcional ou majoritária.

da propaganda eleitoral gratuita, do sistema eletrônico de votação e totalização de votos, da fiscalização das eleições e da prestação de contas.

do ato de votar, da impugnação dos registros de candidaturas, da impugnação dos votos apurados e do recurso dos resultados do pleito.

se houver extravio de documento reputado essencial.

quando votar alguém com falsa identidade em lugar do eleitor chamado.

feita perante mesa não nomeada pelo juiz eleitoral, ou constituída com ofensa à letra da lei.

quando for negado ou sofrer restrição o direito de fiscalizar, e o fato constar da ata ou de protesto interposto, por escrito, no momento.

se for constatado o emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei.