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ID: 672966•
Direito Processual Civil•
Sujeitos do Processo•
FGV•
TJ RS•
Oficial de Justiça•
2020

Tendo sido acolhido, em sentença, o pedido formulado pelo
autor, o réu, no prazo legal, interpôs recurso de apelação.
Depois do oferecimento das contrarrazões recursais e da subida
dos autos ao tribunal, o único advogado da parte ré renunciou ao
mandato que lhe fora outorgado, disso dando ciência ao seu
constituinte.
Distribuído o processo a um dos órgãos fracionários do tribunal, o
desembargador a quem coube a sua relatoria, constatando que o
demandado não mais tinha advogado, suspendeu o feito e
assinou-lhe prazo razoável para que sanasse o vício, o que não foi
atendido.
Nesse cenário, deverá o relator:

ID: 669410•
Direito Processual Civil•
Sujeitos do Processo•
CESPE CEBRASPE•
TCE RJ•
Analista de Controle Externo Especialidade Direito•
2021

De acordo com a jurisprudência do STJ sobre a atuação dos sujeitos do processo civil, as normas processuais civis, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item que se segue.

Tribunal de contas possui legitimidade para figurar no polo passivo de demanda movida por seus servidores que pleiteiem reajustamento salarial.

ID: 711139•
Direito Processual Civil•
Sujeitos do Processo•
QUADRIX•
CRA PR•
Advogado I•
2019

Acerca dos honorários advocatícios, julgue o item a seguir.
Os honorários advocatícios contratuais são contemplados pelas despesas processuais em sentido amplo e, por consequência, nos ônus sucumbenciais quando houver requerimento expresso nesse sentido.

ID: 709335•
Direito Processual Civil•
Sujeitos do Processo•
MPE PR•
MPE PR•
Promotor Substituto•
2019

Sobre a atuação do Ministério Público no processo civil, e nos termos do Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:
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