Leia o seguinte parágrafo da Lei do Ventre Livre de 28 de
setembro de 1871:
§ 5º Em geral, os escravos libertados em virtude desta Lei ficam
durante cinco anos sob a inspeção do Governo. Eles são obrigados
a contratar seus serviços sob pena de serem constrangidos, se
viverem vadios, a trabalhar nos estabelecimentos
públicos. Cessará, porém, o constrangimento do trabalho,
sempre que o liberto exibir contrato de serviço.
Fonte: Lei nº 2.040, de 28 de setembro de 1871. Acesso em
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim2040.htm
De acordo com o disposto na lei, assinale a afirmativa que
interpreta corretamente a legislação em relação à situação
laboral da população egressa do cativeiro.
I. Os novos impostos espoliavam a região de suas riquezas e
diminuíam as rendas locais. Os senhores do Sul discordavam
das altas taxas que recaíam sobre o gado, sobre a terra e
principalmente sobre o charque. Começaria em 20 de
setembro de 1835 um longo conflito contrário ao centralismo
imperial, e de claro caráter separatista e republicano, que só
terminaria em 1º de março de 1845, já nos tempos do
Segundo Reinado brasileiro. Entre os revoltosos havia, pois,
muitos segmentos irmanados: estancieiros, estancieiros
militares, abolicionistas, e até escravos que se aproximaram
do grupo em busca de liberdade.
Adaptado de: SCHWARCZ, Lilia; Starling, Heloisa. Brasil: uma biografia, São
Paulo: Companhia das Letras, pp. 385-386. II. Em 7 de janeiro de 1835, dia de são Tomé, liderados por
Antônio Vinagre, os rebeldes tomaram o quartel e o palácio
do governo de Belém, assassinando o presidente Lobo e
Sousa e apoderando-se de grande material bélico. Ao mesmo
tempo, nomearam um novo presidente do Grão-Pará: Félix
Antônio Clemente Malcher, que se encontrava até então
preso por conta de sua atuação considerada contrária ao
regime. Mas o fato é que, quanto mais o movimento se
radicalizava, maior era a autonomia lograda por negros e
indígenas, bem como crescia o papel dos líderes africanos.
Adaptado de: SCHWARCZ, Lilia; Starling, Heloisa. Brasil: uma biografia, São
Paulo: Companhia das Letras, pp. 371 – 372
A partir da leitura das descrições, assinale a afirmativa que
apresenta corretamente os nomes dos conflitos que ocorreram
durante o período regencial.