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ID: 730552•
Direito Processual do Trabalho•
Processo em geral•
CONATEC•
Tribunal Regional do Trabalho 18a Região•
Analista Judiciário

Assinale a alternativa incorreta:

ID: 730503•
Direito Processual do Trabalho•
Processo em geral•
CONATEC•
Tribunal Regional do Trabalho 18a Região•
Analista Judiciário

Não é correto dizer:

ID: 730499•
Direito Processual do Trabalho•
Processo em geral•
CONATEC•
Tribunal Regional do Trabalho 18a Região•
Analista Judiciário

Em relação à ação rescisória no processo do trabalho, são apresentadas as seguintes asserções:

I) A ação rescisória é admitida no processo do trabalho, mas, ao contrário do que estabelece o CPC, não é necessário o depósito de 5% (cinco por cento) do valor da causa.

II) Se a ação for ajuizada pelo empregador, ele deverá efetuar o depósito da quantia de 5% (cinco por cento) do valor da causa.

III) A execução da decisão proferida em ação rescisória é realizada nos mesmos autos da ação que lhe deu origem.

IV) Quando for réu, o sindicato que tiver sido autor, como substituto processual na ação originária, é necessária a citação dos substituídos, conforme a Orientação Jurisprudencial da SDI-1 do TST. Observadas essas afirmações, assinale a alternativa correta:

ID: 730432•
Direito Processual do Trabalho•
Processo em geral•
CONATEC•
Tribunal Regional do Trabalho 18a Região•
Analista Judiciário

Sobre os recursos trabalhistas, observadas as Orientações Jurisprudenciais das Seções Especializadas do TST, é correto dizer:

ID: 730298•
Direito Processual do Trabalho•
Processo em geral•
CONATEC•
Tribunal Regional do Trabalho 18a Região•
Analista Judiciário

Assinale a alternativa correta:

ID: 729621•
Direito Processual do Trabalho•
Processo em geral•
CONATEC•
TRT 18a•
Técnico Judiciário

Assinale a alternativa incorreta:

ID: 730574•
Direito Processual do Trabalho•
Processo em geral•
CONATEC•
TRT 18a•
Técnico Judiciário

Em relação aos recursos ordinários interpostos contra as decisões proferidas em reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo, é correto dizer que serão imediatamente distribuídos:

ID: 729882•
Direito Processual do Trabalho•
Processo em geral•
CONATEC•
TRT 18a•
Técnico Judiciário

Em se tratando de recursos trabalhistas, é correto afirmar:

ID: 730039•
Direito Processual do Trabalho•
Processo em geral•
CONATEC•
TRT 18a•
Técnico Judiciário

Não é correto dizer:

ID: 729757•
Direito Processual do Trabalho•
Processo em geral•
CONATEC•
TRT 18a•
Técnico Judiciário

Assinale a alternativa correta.

ID: 730615•
Direito Processual do Trabalho•
Processo em geral•
CONATEC•
TRT 18a•
Analista Judiciário

Sobre a execução provisória no processo do trabalho, são apresentadas as seguintes assertivas:

I) Segundo posicionamento pretoriano assentado em Orientação Jurisprudencial da SDI-2 do TST, é possível a penhora de dinheiro, desde que o executado nomeie bens sem obedecer a ordem legal.

II) Uma vez que a execução das obrigações de fazer possui caráter satisfativo, em hipótese alguma a SDI-2 do TST tem admitido tal espécie de execução.

III) Eventuais prejuízos serão liquidados no mesmo processo.

IV) Sobrevindo acórdão que altere a decisão executada, os valores já recebidos pelo exeqüente, se relativos às verbas rescisórias, não serão restituídos ao executado, uma vez que possuem natureza alimentar. Apresentadas as assertivas acima, assinale a alternativa verdadeira:

ID: 730018•
Direito Processual do Trabalho•
Processo em geral•
CONATEC•
TRT 18a•
Técnico Judiciário

Assinale a alternativa correta:

ID: 730221•
Direito Processual do Trabalho•
Processo em geral•
CONATEC•
TRT 18a•
Técnico Judiciário

É cabível recurso de revista das decisões proferidas pelo Tribunal Regional do Trabalho em recurso ordinário nos dissídios individuais, quando:

ID: 729667•
Direito Processual do Trabalho•
Processo em geral•
CONATEC•
TRT 18a•
Analista Judiciário

Assinale a alternativa correta:

ID: 729984•
Direito Processual do Trabalho•
Processo em geral•
CONATEC•
TRT 18a•
Técnico Judiciário

Assinale a alternativa incorreta.

ID: 729751•
Direito Processual do Trabalho•
Processo em geral•
CONATEC•
TRT 18a•
Técnico Judiciário

Observadas as alternativas abaixo, não é correto dizer:

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