Considere as seguintes assertivas: I. a suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la; II. nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive; III. o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes, se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia. É correto o que se afirma em
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Sobre os peritos e intérpretes, o Código de Processo Penal dispõe que
Quanto aos assistentes de acusação, o Código de Processo Penal estabelece que
Para manter a justa aplicação da lei penal, o Juiz poderá
“Nenhum acusado, _______________________, será processado ou julgado sem defensor.” Assinale a alternativa que preenche, adequada e completamente, a lacuna, nos termos do art. 261 do CPP.
Se o acusado não tiver defensor, o juiz