ID: 845360•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direitos Fundamentais no ECA•
EDUCA•
Prefeitura de Passagem PB Pedagogo•
2020

Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 56 estabelece que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

I. Maus-tratos envolvendo seus alunos.
II. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
III. Elevados níveis de repetência.
IV. Comportamento indevidos em sala de aula.

Estão CORRETAS:

ID: 845155•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direitos Fundamentais no ECA•
EDUCA•
Professor de Educação Básica•
2020

Sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, assinale a opção INCORRETA, segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

ID: 845042•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direitos Fundamentais no ECA•
EDUCA•
Guardas Metropolitanos•
2020

Segundo o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, “ a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
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