Identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente.

Proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recémnascido, bem como prestar orientação aos pais.

Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de vinte e um anos.

Fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.

Desestímulo ao aborto em todas as suas formas, mesmo o terapêutico e legal.

Nutrição adequada.

Atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério.

Atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral.