Responda a questão de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:
Responda a questão de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Um adolescente chegava para as aulas, no turno da manhã, sempre atrasado, cansado e sonolento.
Questionado sobre o motivo, ele afirmou que estava trabalhando diariamente, no horário noturno, entre 22h e
5h. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o trabalho que está sendo realizado por este
adolescente é:
Responda a questão de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Assegurar à criança atendimento em creche, e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade, é
dever do:
Responda a questão de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa,
preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, EXCETO:
Responda a questão de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
O Estatuto da Criança e do Adolescente entende por “família natural” de uma criança ou adolescente, a
comunidade formada por: