A macroeconomia, que permite avaliar o desempenho da economia como um todo, centra-se na análise dos grandes agregados macroeconômicos. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes.

Ao contrário da teoria keynesiana, a equivalência ricardiana sugere que os esforços do governo para alterar os níveis de renda, mediante o uso da política fiscal, são ineficazes.

A ação do Estado é crucial para garantir a produção eficiente e eqüitativa de bens públicos e dos bens privados ofertados pelo setor público. Por essa razão, é importante estudar a economia do setor público, incluindo-se, aí, as finanças públicas. A esse respeito, julgue os itens que se seguem.

A dívida fiscal corresponde à dívida resultante dos sucessivos deficit medidos pelas necessidades de financiamento do setor público.

O papel desempenhado pelo governo é fundamental para o funcionamento adequado das modernas economias de mercado. Em conformidade ao arcabouço teórico e aplicado, desenvolvido no âmbito da economia do setor público, julgue os itens seguintes.

As ineficiências, associadas aos impostos cumulativos, são particularmente elevadas para os produtos que apresentam um grande número de etapas de produção e distribuição gerando, assim, incentivos para a integração vertical das empresas que os fabricam.

Uma das formas de financiamento do setor público é pelo crédito obtido junto ao mercado financeiro. Para isso, entre outras modalidades de crédito, é praticada a venda de títulos da dívida mobiliária. Diversos têm sido os títulos emitidos pelo governo federal nos últimos anos. Entre os títulos que se destinam a prover recursos necessários à cobertura de déficits orçamentários ou à realização de operações de crédito por antecipação de receitas e para atendimento a determinações legais, incluem-se

A teoria macroeconômica analisa o comportamento dos grandes agregados econômicos. Acerca dessa teoria, julgue os itens que se seguem.

Em uma economia aberta, se a poupança for superior ao investimento, então, o deficit público é exatamente compensado pelo superavit na balança comercial.

Uma das formas de financiamento do setor público é pelo crédito obtido junto ao mercado financeiro. Para isso, entre outras modalidades de crédito, é praticada a venda de títulos da dívida mobiliária. Diversos têm sido os títulos emitidos pelo governo federal nos últimos anos. Entre os títulos que se destinam a prover recursos necessários à cobertura de déficits orçamentários ou à realização de operações de crédito por antecipação de receitas e para atendimento a determinações legais, incluem-se

O Poder Executivo de um estado da Federação, visando superar a escassez de recursos, com expectativa de expandir o emprego e a receita tributária futura, encaminhou para a Assembléia Legislativa projeto de lei que propunha regime diferenciado no recolhimento do tributo de ICMS para as empresas que se instalassem nesse estado. A aprovação do projeto propiciou a chegada de novas empresas, contribuintes de ICMS, que recolheram, mensalmente, menor valor desse tributo do que seria devido pelo regime normal de apuração.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens de 106 a 115, acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A concessão do referido benefício deve estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que tem início sua vigência e nos dois seguintes.

As políticas fiscais e monetárias influenciam, significativamente, o desempenho da economia. Com referência a esse assunto, julgue os seguintes itens.

No longo prazo, políticas monetárias expansionistas não são eficazes porque não alteram o produto potencial da economia, contribuindo apenas para aumentar o nível de preços.

A economia do setor público analisa o papel desempenhado pelo governo nas economias de mercado. Acerca desse assunto, julgue os itens de 81 a 87.

O ônus fiscal decorrente de impostos como o imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) recai mais fortemente sobre os consumidores com menores rendas e, por essa razão, são considerados regressivos.

A macroeconomia lida com os grandes agregados econômicos e, por essa razão, é importante para se avaliar o desempenho global das economias de mercado. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

Reduções nas alíquotas de tributação da poupança elevam a rentabilidade desse tipo de investimento e, portanto, contribuem para aumentar a taxa de crescimento econômico da economia.

O conceito de incidência até agora utilizado abstrai as conseqüências econômicas dos gastos públicos financiados com a conseqüente arrecadação, o que reduz o quadro do impacto total atribuível a um dado pacote de medidas tributárias. Como ilustração, suponha que os fundos adquiridos por meio de um imposto sobre as vendas sejam utilizados na construção de centros educacionais na periferia da cidade. Esse tipo de imposto tende a ser regressivo em sua cobrança - grupos de baixa renda pagam mais desse imposto relativamente aos grupos de maior renda. Os benefícios gerados pelos gastos em centros educacionais periféricos, por sua vez, tendem a concentrar-se nos grupos de baixa renda, aspecto que deve ser considerado no objetivo da eqüidade. Evidentemente, desse ponto de vista, o financiamento dos mesmos gastos via imposto progressivo seria superior.

As margens de isenção no imposto de renda da pessoa física são compatíveis com a proposição de que há um mínimo exigido pelas unidades familiares para sua subsistência e reprodução, e que os gastos realizados nesse nível não atestam capacidade de pagamento.

Com referência à influência do endividamento público no Brasil e à inflação, julgue os itens a seguir.

A extinção da conta-movimento do Banco do Brasil em 1986 prejudicou a política de controle inflacionário, tendo em vista que essa conta era um dos instrumentos de política monetária.

Em relação à forma como o imposto sobre a renda se enquadra na teoria da tributação, assinale a opção correta.

Em relação ao sistema tributário e seus impactos na atividade empresarial, julgue os itens que se seguem.

Isenções acordadas no meio da cadeia produtiva relativas aos impostos sobre o valor agregado implementados pelo método da nota-crédito, como o imposto sobre produtos industrializados (IPI), podem resultar em aumentos da alíquota para o consumidor final, implicando, assim, que a quebra da cadeia de crédito induz à cumulatividade desse tipo de tributo.

Julgue os itens abaixo, relativos à arrecadação e ao gasto público.

As inovações recentes nas políticas sociais têm privilegiado os municípios e não os estados, quebrando uma longa tradição na formulação de políticas sociais no país.

Julgue os itens subseqüentes relativos aos fundos setoriais.

Os fundos setoriais são os principais instrumentos de estímulo às inovações, porque têm como objetivos a ampliação, a estabilidade do financiamento, a criação de novos modelos de gestão, fundados em estratégias de longo prazo, na definição de prioridades e com foco nos resultados.

A ação do Estado é crucial para garantir a produção eficiente e eqüitativa de bens públicos e dos bens privados ofertados pelo setor público. Por essa razão, é importante estudar a economia do setor público, incluindo-se, aí, as finanças públicas. A esse respeito, julgue os itens que se seguem.

Em razão de serem não-excludentes e não-rivais, os bens públicos puros, como iluminação pública e defesa nacional, não são providos de forma eficiente pelos mercados privados.