Questões de Concursos sobre Princípios Teóricos de Tributação com Gabarito (Comentado)

Segundo a teoria da tributação, aponte a opção falsa no que concerne aos tributos diretos e indiretos.

Os tributos diretos incidem sobre os rendimentos dos indivíduos.

Os tributos diretos estão associados à capacidade de pagamento de cada contribuinte.

As bases de incidência dos impostos são a renda, o patrimônio e o consumo.

Caso os impostos diretos tenham participação relativa maior no total da arrecadação fiscal, as camadas mais pobres estariam dando maior contribuição para o bolo tributário.

O imposto sobre a renda se coloca como o melhor exemplo dos tributos diretos.

Com relação à teoria da tributação, aponte a opção não pertinente.

Os contribuintes com capacidade de pagamento semelhante devem pagar a mesma quantia de imposto.

Uma das formas de avaliar a eqüidade no sistema tributário é chamada princípio de capacidade de pagamento.

Um imposto sobre o valor adicionado, tipo IVA, não é a forma mais eficiente de tributação sobre as vendas, pois não é um imposto neutro.

A eqüidade horizontal e a neutralidade econômica são perfeitamente compatíveis, na medida em que ambas requerem uma tributação abrangente e uniforme sobre toda a renda.

No sistema de tributação em conformidade com o benefício, cada contribuinte é tributado de acordo com sua demanda por serviços públicos.