Segundo a Lei 7498, a enfermagem é exercida privativamente, respeitados os respectivos graus de habilitação, pelo: I. Enfermeiro. II. Técnico de Enfermagem. III. Auxiliar de Enfermagem. IV. Parteira.
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De acordo com a Lei do Exercício Profissional, entre as funções privativas do enfermeiro, podemos citar:
Em relação à Lei do Exercício Profissional, é correto afirmar:
I. A Enfermagem é exercida pelo Enfermeiro, pelo Técnico de Enfermagem, pelo Auxiliar de Enfermagem e pela Parteira, respeitados os respectivos graus de habilitação.
II. São enfermeiros apenas os titulares de diploma de enfermeiro, conferido por instituição de ensino nos termos da lei.
III. O Enfermeiro exerce todas as atividades de Enfermagem.
IV. Não cabe ao enfermeiro a participação no planejamento, execução e avaliação da programação da saúde.
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