ID: 815985•
Legislação Federal•
Lei 8212 1991•
CESGRANRIO•
INSS•
Técnico Previdenciário

Carlos Afonso foi contratado pela esposa de um fazendeiro para ser seu motorista. Sua função é transportá-la da propriedade rural onde mora para os locais que ela desejar, cumprindo jornada diária de 6 (seis) horas de trabalho, com uma folga semanal.

A inscrição de Carlos no Regime Geral de Previdência Social será obrigatória, na qualidade de:

ID: 809833•
Legislação Federal•
Lei 8212 1991•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Engenheiro de Segurança Júnior

O benefício mensalmente concedido ao segurado da Previdência Social, como indenização, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente do trabalho que impliquem redução da capacidade para o trabalho, e que corresponde a 50% do salário de benefício denomina-se

ID: 812601•
Legislação Federal•
Lei 8212 1991•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Engenheiro de Segurança Júnior

Quando o trabalhador é considerado incapacitado definitivamente para o exercício de qualquer atividade laboral, significa que, do acidente do trabalho do qual foi vítima, resultou

ID: 806272•
Legislação Federal•
Lei 8212 1991•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Engenheiro de Segurança Júnior

Uma empresa deve comunicar a ocorrência do acidente do trabalho à Previdência Social até o 1o dia útil seguinte ao do infortúnio e, em caso de morte do trabalhador, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa variável entre os limites mínimo e máximo do (a)

ID: 810877•
Legislação Federal•
Lei 8212 1991•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Engenheiro de Segurança Júnior

Um acidente do trabalho pode ter consequências diversas. Para o governo, via INSS, uma das consequências é o

ID: 806993•
Legislação Federal•
Lei 8212 1991•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Enfermeiro do Trabalho Júnior

A Lei nº 8.212, de 24/07/1991, que dispõe sobre os critérios e diretrizes para organização da Previdência Social, prevê a(o)

ID: 817097•
Legislação Federal•
Lei 8212 1991•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Engenheiro de Segurança Júnior

A partir de 1º de janeiro de 2004, o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário - passou a ser utilizado na comprovação da efetiva exposição dos segurados da Previdência Social aos agentes nocivos, para fins de requerimento da aposentadoria
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