De acordo com a Lei 10.216/01, são direitos da pessoa portadora de transtorno mental os itens abaixo, EXCETO:
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A partir da Reforma Psiquiátrica, é formada a rede de atenção à saúde mental, que deve ser composta por:
A Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/01) dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas que possuem transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, privilegiando:
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