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Nada por aqui
De acordo com a Lei n.º 10.973/2004, julgue os itens seguintes.
Os núcleos de inovação tecnológica devem reportar, anualmente, ao MCTI criações, licenciamentos, inovações e outras formas de transferência de tecnologia observadas na instituição.
Acerca dos programas governamentais mais recentes de estímulo à inovação no Brasil, julgue os próximos itens.
O programa INOVAR, criado pela FINEP, destina-se somente ao apoio e financiamento de empresas cujo objetivo seja a promoção do desenvolvimento sustentável.
De acordo com a Lei n.º 10.973/2004, julgue os itens seguintes.
A Lei de Inovação prevê a criação de novos mecanismos de integração e cooperação entre entes públicos e privados, com vistas ao estímulo ao desenvolvimento da política industrial e tecnológica nacional.
Segundo o que dispõem a Lei de Inovação (Lei n.o 10.973, de 2004) e o Decreto-Lei de Inovação, julgue os itens de 90 a 99 que se seguem.
As tecnologias sociais tais como definidas pela Rede de Tecnologias Sociais (RTS), isto é, tecnologias de domínios públicos e replicáveis, não são cobertas pela PITCE nem pela Lei de Inovação.
Ainda com relação à política de incentivos à CT&I, julgue os próximos iterns.
O projeto Inovar assume que as PME de base tecnológica não encontram no sistema de crédito tradicional instrumentos adequados para financiar o desenvolvimento de inovações.
Sabendo que, para que os objetivos do Programa Brasileiro de Produtividade e Qualidade de Software (PBQPSW) sejam atingidos, foram definidas estratégias e ações setoriais, julgue os itens de 105 a 108.
A estratégia de serviços tecnológicos do PBQPSW objetiva garantir a centralização do processo de normalização técnica de software, sob a responsabilidade do MCTI.
Segundo o que dispõem a Lei de Inovação (Lei n.o 10.973, de 2004) e o Decreto-Lei de Inovação, julgue os itens de 90 a 99 que se seguem.
A faculdade das ICT de firmar contratos de transferência de tecnologia envolvendo direito de exclusividade permite a contratação direta com uma ou mais empresas, sem a necessidade de chamada por editais.
O instrumento de subvenção econômica foi criado a partir da aprovação da Lei n. o 10.973/2004 (Lei da Inovação) e da Lei n.º 11.196/2005 (Lei do Bem). Com relação aos incentivos decorrentes dessas leis, julgue os itens seguintes.
A Lei da Inovação tem por objetivo promover inovações tecnológicas nas empresas e torná-las competitivas no mercado internacional, configurando-se, assim, como uma forma de subsídio que tem sido contestada pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
A chamada Lei de Inovação, Lei n.º 10.973/2004, estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do Brasil. Acerca das definições e medidas estabelecidas nessa lei, julgue os itens a seguir.
Define-se um núcleo de inovação tecnológica como um grupo de pesquisa registrado junto ao CNPq e que tenha pelo menos um pesquisador detentor de patente.
A chamada Lei de Inovação, Lei n.º 10.973/2004, estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do Brasil. Acerca das definições e medidas estabelecidas nessa lei, julgue os itens a seguir.
Ao servidor público envolvido na prestação de serviço compatível com os objetivos da Lei de Inovação, é vedado receber retribuição pecuniária de instituição de apoio.