Quando um segurado da previdência social morre, seus dependentes passam a ter direito à uma pensão morte. Não há tempo mínimo de contribuição para receber a pensão, mas é necessário que o segurado estivesse em dia com o INSS, ou seja, estivesse na qualidade de segurado. Podem, para esse efeito, serem considerados dependentes, exceto:
Analise as prestações previdenciárias abaixo e assinale a alternativa que contém as que independem de carência:
I. Auxílio-reclusão.
II. Aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de trabalho.
III. Aposentadoria por tempo de contribuição.
Sobre a aposentadoria por invalidez, analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta:
1ª. Quem recebe aposentadoria por invalidez tem que passar por perícia médica anualmente, se não, o benefício é suspenso.
2ª. Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem que contribuir para a Previdência Social por no mínimo 12 meses, no caso de doença.
Sobre o perfil profissiográfico previdenciário (ppp), assinale a alternativa correta:
Há dois tipos de acidentes de trabalho, aquele sem afastamento, quando o empregado é acidentado e continua a trabalhar normalmente após ocorrido o acidente. E aquele com afastamento, quando o empregado acidentado deixa de trabalhar durante algum tempo, devido às conseqüências do acidente. Os acidentes com afastamento podem resultar nas alternativas abaixo, exceto:
Considerando a notificação compulsória de doenças e agravos, analise as condições abaixo e assinale a alternativa que contém aquelas cuja notificação deve ser imediata (<24 horas).
I. Acidente de trabalho com exposição a material biológico.
II. Acidente de trabalho fatal.
III. Acidente de trabalho em adolescente.
Pela legislação previdenciária têm direito a auxílio- acidente:
Um motociclista trabalha informalmente no transporte de pessoas em seu veículo e não recolhe qualquer contribuição previdenciária. Foi vítima de acidente com seu veículo durante o trabalho e fraturou o fêmur direito, devendo ficar sem trabalhar por pelo menos 12 semanas. No caso, é correto afirmar que:
Sobre o salário-maternidade, analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta:
1ª. O salário-maternidade é devido às seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais.
2ª. O salário-matemidade é devido às seguradas por ocasião do parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.