De acordo com a Lei nº 8.213/1991, o INSS deve pagar o auxílio doença ao segurado empregado e aos demais segurados, respectivamente, a partir da(o)
Acerca da perícia médica do INSS, julgue os itens que se seguem.
Caso um empregado de uma empresa de construção de redes de abastecimento de água e de coleta de esgoto desenvolva miocardiopatia infecciosa, o quadro deverá ser considerado como acidente de trabalho, por meio de nexo técnico epidemiológico.
Conforme o artigo 15º da Lei nº 8.213/91, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições até
O código GFIP a ser colocado no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), para o trabalhador com um único vínculo empregatício que está exposto a agente nocivo ou à associação de agentes que contemplam aposentadoria especial aos 15 anos de atividade, é o:
Existem hoje no Brasil, em conexão com a dinâmica sociopolítica e econômica internacional, dois grandes projetos societários antagônicos: o da sociedade sustentada em uma democracia restrita, e o de uma sociedade fundada na democracia de massas, com ampla participação social. Esses dois grandes projetos têm repercussões nas diversas áreas das políticas sociais. Acerca das conseqüências dessas duas tendências nas políticas de saúde, julgue os itens subseqüentes. O projeto de reforma sanitária, construído na década de 80, foi fruto de lutas e mobilização dos profissionais de saúde, articulados ao movimento popular. Uma das estratégias fundamentais desse projeto foi o Sistema Único de Saúde (SUS).
João, 44 anos, segurado pelo INSS, sofreu queda em uma galeria de esgoto, durante o trabalho, fraturando seu tornozelo direito. Ele fará jus ao auxílio-acidente, caso:
Na relação jurídico-tributária, há a figura do sujeito passivo, disciplinada pelo art. 121 do Código Tributário Nacional. Como espécies de sujeição passiva, temos os contribuintes, que são aqueles que mantêm uma relação pessoal e direta com a ocorrência do fato gerador, e, também, os responsáveis tributários; que, sem se revestir a condição de contribuintes, têm, na lei, obrigação imposta. Acerca dos tributos incidentes na folha de pagamento, julgue os próximos itens.
O salário-maternidade será pago à empregada no valor da sua remuneração integral, não se observando o teto máximo dos benefícios da previdência social.
Em 2011, quando José estava com sessenta e dois anos de idade, aposentou-se como pedreiro por tempo de serviço. Três meses após sua aposentadoria, ele começou a trabalhar em outra empresa, como auxiliar de serviços gerais. Após alguns meses de trabalho, José sofreu uma queda no local de trabalho e fraturou o membro inferior direito, e, devido a esse acidente, foi afastado do serviço por quarenta e cinco dias. Após quinze dias de seu retorno às atividades, ele sofreu um acidente de carro, não relacionado ao trabalho, que lhe causou uma nova fratura no mesmo membro antes afetado, que demandou a realização de uma cirurgia e o afastamento de José do trabalho por mais noventa dias.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
A segunda licença de José também deve ser entendida como provocada por acidente de trabalho, devido aos fatos de ter havido agravação da fratura anterior e de a segunda fratura ter ocorrido antes de se completarem sessenta dias do término do benefício anterior.Acerca da legislação trabalhista e previdenciária, julgue os próximos itens. O fator acidentário de prevenção, multiplicador variável, no intervalo contínuo de cinco décimos a dois inteiros, aplicado com quatro casas decimais, é utilizado para o cálculo do valor da contribuição que cabe à empresa para o financiamento dos benefícios previdenciários concedidos, em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética referente a acidente de trabalho e situações a ele equiparadas, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Como gerente de uma grande empresa de comercialização de automóveis, Raul foi transferido de Salvador – BA para a cidade de Manaus – AM, para coordenar os trabalhos da filial existente nessa localidade. Em razão de um surto de malária na região amazônica, Raul acabou contaminado, sendo obrigado a afastar-se do trabalho por 30 dias. Nessa situação, a moléstia adquirida por Raul caracteriza-se como acidente do trabalho, para todos os fins legais.
"Maria, filiada ao regime geral de previdência social, recebe salário-maternidade".Quanto ao benefício, é correto afirmar que
Considerando a metodologia utilizada para comunicação de acidentes de trabalho e doenças profissionais no Brasil, e tendo por base os dados epidemiológicos dela resultantes, julgue os próximos itens.
No caso de doença do trabalho, o dia do acidente será sempre a data do início da incapacidade laborativa.
Acerca do auxílio-reclusão, assinale a opção correta.
Uma vez preenchidos os requisitos relativos a idade dos filhos e valor limite aplicável ao salário de contribuição, faz jus a salário-família o segurado
Equipara-se ao acidente do trabalho, para efeitos da Lei no 8.213/91, em regra, o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho,
O benefício da Previdência Social que é concedido, independente de ter sido efetuada contribuição, é
Segundo a Lei no 8.213, de 24/07/1991, a partir de quando é devido o salário-maternidade?
Com relação a cálculo e reajuste da renda mensal dos benefícios do RGPS, julgue os seguintes itens.
O fator previdenciário é utilizado com a finalidade de reduzir o valor da renda de benefícios, quando o segurado o requer em idade considerada precoce. No entanto, de acordo com a legislação previdenciária, ele é utilizado para o cálculo da renda mensal inicial das aposentadorias por tempo de contribuição, por idade e especial.
Acerca de legislação acidentária, previdência social e de questões pertinentes à segurança do trabalho, julgue os itens de que se seguem. No período em que o acidentado permanece em tratamento e recuperação de acidente ou moléstia ocupacional, faz jus à reabilitação profissional que, segundo o que se encontra previsto no art. 90, é devida em caráter obrigatório.
Magda, segurada da Previdência Social, adotou uma criança de dois anos e sete meses completos de idade. Neste caso, Magda