Questões de Concursos

quando tratar-se de menores de 18 anos;

em casos de senilidade ou debilidade mental;

em pacientes com distúrbios comportamentais severos, após avaliação psiquiátrica;

não é facultativo aos planos estender esta cobertura a acompanhante de paciente maior de idade.

aplicam-se as disposições desta Lei a todo os contratos celebrados a partir de sua vigência, não se assegurando esse direito aos consumidores com contratos anteriores;

aplicam-se as disposições desta Lei a todos àqueles com contratos celebrados entre 2 de setembro de 1997 e 1º de janeiro de 2000, a possibilidade de optar pela adaptação ao sistema previsto nesta Lei;

a adaptação não implica em recontagem de carências, o que pode ocorrer é uma suspensão temporária;

não existe recontagem de carências.

o consumidor com plano com internação hospitalar tem direito a, no mínimo, o padrão de enfermaria ou centro de terapia intensiva ou similar (quando necessário);

em ambos os casos da alternativa a, não há limite de tempo de permanência;

o limite de permanência é aquele pré-determinado no contrato de prestação de serviços previamente assinado pelas partes, independente do caso;

se não houver leito disponível nos hospitais da rede própria ou credenciada ao plano, a operadora terá de garantir ao consumidor uma acomodação em nível superior, sem cobrar nenhum custo adicional.