A respeito das diferentes formas de regulação, julgue os itens a seguir. A formulação por preço teto (price cap) reduz os riscos e os custos da ação regulatória.
Com base na teoria da regulação, julgue os itens subsequentes. Padrões mínimos para a confiabilidade do serviço ou para a segurança do produto são instrumentos de regulação de qualidade e de entrada de novas firmas.
A respeito das diferentes formas de regulação, julgue os itens a seguir. A implantação do método de regulação por taxa de retorno é simples, ainda que as condições de custo variem de forma significativa ao longo do tempo.
Julgue os próximos itens, acerca das agências reguladoras e das teorias da regulação. A teoria do agente principal pode ser representada pela interação entre uma agência reguladora e as concessionárias de serviços públicos delegados em uma situação em que esteja presente informação oculta, ou risco moral, ilustrada pela incapacidade do principal (agência reguladora) observar qual é o esforço exercido pelo agente (concessionária) no cumprimento do contrato.
Com base na teoria da regulação, julgue os itens subsequentes. A regulação de preço mínimo visa coibir a prática de preços predatórios por firma regulada em detrimento de concorrentes não regulados.
Acerca da análise de impacto regulatório (AIR), julgue os seguintes itens. A AIR é utilizada para examinar e medir os possíveis benefícios, custos e efeitos de regulação nova ou já existente.
Julgue os próximos itens, acerca das agências reguladoras e das teorias da regulação. A regulação econômica busca restringir as decisões das firmas com base em três variáveis principais: o preço, a quantidade e o número de empresas. Com relação à quantidade ofertada, uma forma de regulação é a obrigatoriedade de atender a toda a demanda ao preço regulado.
Julgue os próximos itens, acerca das agências reguladoras e das teorias da regulação. Dada a importância da ANTAQ como autoridade administrativa independente das atividades portuárias e de transporte aquaviário, ela figura entre as três primeiras agências criadas com assento constitucional, ao lado da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
Com base na teoria da regulação, julgue os itens subsequentes. No contexto referente ao agente principal, compete ao órgão regulador estabelecer a estrutura de incentivos adequada de modo a induzir que os agentes regulados, que possuem melhor informação que o principal sobre a produção ou possíveis ações, satisfaçam os objetivos regulatórios.
Acerca da análise de impacto regulatório (AIR), julgue os seguintes itens. A AIR é um instrumento que possibilita a identificação do problema e dos objetivos que se pretende alcançar por meio de determinada política regulatória.
A respeito das diferentes formas de regulação, julgue os itens a seguir. Uma das formas de se avaliar a existência de monopólio natural é verificar se a função custo é subaditiva.
Julgue os próximos itens, acerca das agências reguladoras e das teorias da regulação. O preço e o número de empresas são variáveis críticas para os reguladores: além de regular a entrada de novas empresas, a agência reguladora também controla as empresas reguladas existentes.
Com base na teoria da regulação, julgue os itens subsequentes. As restrições de entrada e saída são instrumentos regulatórios que permitem ao órgão regulador controlar a quantidade de firmas na indústria regulada.