voltar

Questões de Concursos

selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.

Publicidade

ID: 1077348•
Direito da Criança e do Adolescente•
Crimes e Infrações Administrativas do ECA•
VUNESP•
Polícia Militar SP•
Sargento da Polícia Militar•
2019

A viatura composta pelos Sd PM “X” e Cb PM “Y” (encarregado) foi acionada para atender a uma ocorrência no Hotel “Z”. No local, os Militares do Estado são cientificados pelo hóspede “K” (solicitante que telefonou ao COPOM) de que o Hotel “Z” está hospedando um adolescente de 16 (dezesseis) anos, desacompanhado dos pais ou responsável, sem autorização escrita desses ou de autoridade judiciária.

O Cb PM “Y está correto ao afirmar, ao solicitante “K”, de que essa situação tipifica

ID: 1079711•
Direito da Criança e do Adolescente•
Crimes e Infrações Administrativas do ECA•
VUNESP•
PM SP•
Cabo da Polícia Militar

Um comerciante, festejando o aniversário de sua cidade, em local público, no calor das felicitações, entrega, de forma gratuita, bebida alcoólica típica da região a um indivíduo com 15 (quinze) anos de idade, o qual aparenta a idade que de fato possui. O adolescente, ao caminhar em direção aos seus amigos, tropeça e a bebida é derramada por completo no chão, o que impossibilitou seu consumo. Diante dos fatos narrados, é possível dizer que

ID: 1077808•
Direito da Criança e do Adolescente•
Crimes e Infrações Administrativas do ECA•
VUNESP•
Polícia Militar SP•
Sargento•
2022

Nos termos da Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que descreva corretamente uma infração administrativa.

ID: 1089675•
Direito da Criança e do Adolescente•
Crimes e Infrações Administrativas do ECA•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz substituto

De acordo com entendimento recentemente sumulado pelo STJ, o crime de corrupção de menores do art. 244-B da Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é delito _________________ e, portanto, para sua configuração, _________da prova da efetiva corrupção do menor.

Completam, correta e respectivamente, as lacunas as expressões contidas em

ID: 1084965•
Direito da Criança e do Adolescente•
Crimes e Infrações Administrativas do ECA•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz substituto

Quanto aos crimes e infrações administrativas previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar, corretamente, que
Publicidade