A vigilância epidemiológica tem como propósito fornecer
orientações técnicas permanentes aos responsáveis e
execução de ações de controle de doenças e agravos. Os
dados e as informações que alimentam o Sistema de Vigilância
Epidemiológica são de suma importância para a tomada de ações
de controle. Os dados de morbidade podem ser obtidos mediante
o/a:
A Instrução Normativa n.º 45, de 15 de junho de 2004, que
aprova as Normas para a Prevenção e o Controle da Anemia
Infecciosa Equina, define contraprova como um exame laboratorial
realizado a partir:
Segundo a Instrução Normativa n.° 8, de 3 de abril de 2007,
a zona provisoriamente livre de Doença de Aujeszky é definida
como zona ou região do país onde:
Em conformidade com a Instrução Normativa nº 65, de 21 de novembro de 2006, o rótulo do produto com medicamento deve apresentar, além das informações obrigatórias estabelecidas por regulamento específico, a seguinte expressão de forma clara, legível e indelével: