Considerando que a universidade precisa licitar, para uma pesquisa, um serviço específico que tem foco em inovação tecnológica, com impossibilidade de adaptação de soluções disponíveis no mercado e impossibilidade de especificação técnica com precisão suficiente, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, a modalidade de licitação que deve ser empregada é o
A UFRN é uma instituição de ensino superior pública, sob a forma de autarquia federal, vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Por esse motivo, ela deve se pautar na nova lei de licitações e contratos administrativos, sancionada em 01 de abril de 2021 (Lei nº 14.133) para efetuar contratação de, por exemplo,